29.abr.2020
29.abr.2020
O PL 11.275/18: possível introdução de uma ação coletiva arbitral para reparação de danos oriundos de cartel e a necessidade de equilíbrio em Termos de Compromisso de Cessação
O instituto da arbitragem vem, aos poucos, ganhando espaço no ordenamento jurídico brasileiro, servindo para dar mais celeridade para julgamento de certas demandas.
29.abr.2020
O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas
Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema, para que se tenha uniformização e segurança jurídica sobre um assunto sensível e que há décadas tem ocasionado decisões conflitantes.
29.abr.2020
Assembleias virtuais e híbridas
Face à necessidade de distanciamento social, a realização de assembleias presenciais com um grande número de pessoas seria de todo inapropriada. O momento excepcional exige regras excepcionais de natureza transitória.
29.abr.2020
Decisões do TST sobre a covid-19
A observância dos posicionamentos do TST é de grande importância, tendo em vista o papel dessa corte de definir a interpretação sobre matéria trabalhista em âmbito nacional.
29.abr.2020
Covid-19 e a (in)justificada recusa à revisão contratual
O ponto de partida para investigação da necessidade, ou não, de revisão deve sempre ser o contrato. Isto é, deve se evitar o abstracionismo de considerar que, apenas pelo fato de a pandemia ser um evento, a rigor, imprevisível, automaticamente todo e qualquer contrato se tornou passível de revisão contratual.
29.abr.2020
Segurança alimentar e segurança do alimento: desafios e perspectivas a partir do covid-19
A pandemia de COVID-19 que assola o mundo com certeza ainda implicará em grandes desafios, não apenas à saúde pública, mas a diversos setores sociais e econômicos.
29.abr.2020
Coronavirus - covid-19: Por que não usar a Cloroquina ou a Hidroxicloroquina?
Instalou-se uma lamentável e desnecessária crise política paralela, decorrente de uma inaceitável batalha tão letal e virulenta quanto o próprio coronavírus, referente ao uso ou não de medicamentos com os princípios ativos conhecidos por Cloroquina e a Hidroxicloroquina.
29.abr.2020
Os enlutados, as outras vítimas do covid-19
Segundo os dados oficiais, em permanente atualização, no Brasil temos cerca de 40.000 casos acumulados de coronavírus, destes aproximadamente de 2500 falecidos, devido à infecção pelo coronavírus
29.abr.2020
Os impactos da pandemia do covid-19 na relação fisco-contribuinte
O uso de medidas adequadas, tempestivas e na intensidade correta permitirá o combate a recessão e ao desemprego.
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