Migalhas de Peso

CNJ Aprova recomendações para processos de Recuperação Judicial

2.abr.2020

Thiago Hamilton Rufino

Diante da pandemia e com a adoção de medidas de isolamento pelo Poder Executivo e Organização Mundial da Saúde, visando evitar a propagação do coronavírus, muitas empresas tiveram que fechar suas portas por não serem consideradas atividades essenciais

2.abr.2020

Fernanda Machado

Em face da situação atual, foi editada a lei 13.979/20, estabelecendo medidas para proteção da coletividade, como: o isolamento, a determinação compulsória de exames médicos e a requisição de bens e serviços

2.abr.2020

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Tenho vários registros inesquecíveis de Luiz Flávio em razão de uma amizade de mais de três décadas, iniciada em Mirassol, quando ele exercia a magistratura e eu o cargo de promotor de justiça, sem a ocorrência de qualquer causa prescricional ou decadencial.

2.abr.2020

Renato S. Piccolomini de Azevedo

Diante da eventual problemática e incompatibilidade das normas, deve prevalecer o bom senso e equidade que o momento exige.

A possibilidade de redução de salário em caso de força maior e a COVID-19

2.abr.2020

Jéssica Galloro Lourenço e Ricardo Calcini

Estamos passando hoje por uma pandemia, causada pelo Coronavírus, a qual assola a sociedade ante seus diversos impactos sob a saúde da população, os lucros das empresas e, consequentemente, sobre a economia dos países.

2.abr.2020

Francisco A. Fabiano Mendes

Nesses tempos de crise, há que se desafiar um dos mandamentos ao advogado, de Eduardo Couture: "O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração".

2.abr.2020

Mariana Lewin Haft

A situação que vivenciamos hoje é muito extraordinária. É algo que foge a qualquer senso de previsibilidade. Mesmo o gestor com máxima capacidade de planejamento ou o maior especialista em gestão de crise jamais poderia prever algo assim.

Medida Provisória dispõe acerca do exercício do direito de voto em reuniões e assembleias de sócios em tempos de covid-19

2.abr.2020

Gustavo Deucher Brollo e Tania Mara Ferreira

A MP em referência determina como de competência do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração a regulamentação do voto a distância com relação às sociedades de capital fechado.

2.abr.2020

Flávia Chiquito dos Santos

Desde o dia 12 de março, a Autarquia adotou medidas para mitigar os riscos de contágio na instituição.

Senado Federal aprova projeto de lei que põe fim ao voto de qualidade

2.abr.2020

Daniel Vitor Bellan e Felipe Carreira Barbosa

MIGALHAS DE PESO

CNJ Aprova recomendações para processos de Recuperação Judicial

Diante da pandemia e com a adoção de medidas de isolamento pelo Poder Executivo e Organização Mundial da Saúde, visando evitar a propagação do coronavírus, muitas empresas tiveram que fechar suas portas por não serem consideradas atividades essenciais

Covid-19: Requisição administrativa

Em face da situação atual, foi editada a lei 13.979/20, estabelecendo medidas para proteção da coletividade, como: o isolamento, a determinação compulsória de exames médicos e a requisição de bens e serviços

Avante, amigo

Tenho vários registros inesquecíveis de Luiz Flávio em razão de uma amizade de mais de três décadas, iniciada em Mirassol, quando ele exercia a magistratura e eu o cargo de promotor de justiça, sem a ocorrência de qualquer causa prescricional ou decadencial.

PL 1179/20, covid-19 e a multa do ITCMD

Diante da eventual problemática e incompatibilidade das normas, deve prevalecer o bom senso e equidade que o momento exige.

A possibilidade de redução de salário em caso de força maior e a COVID-19

Estamos passando hoje por uma pandemia, causada pelo Coronavírus, a qual assola a sociedade ante seus diversos impactos sob a saúde da população, os lucros das empresas e, consequentemente, sobre a economia dos países.

Notas ao Projeto de Lei 1.179, de 2020

Nesses tempos de crise, há que se desafiar um dos mandamentos ao advogado, de Eduardo Couture: "O tempo se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração".

10 regras de ouro em gestão de crise

A situação que vivenciamos hoje é muito extraordinária. É algo que foge a qualquer senso de previsibilidade. Mesmo o gestor com máxima capacidade de planejamento ou o maior especialista em gestão de crise jamais poderia prever algo assim.

Medida Provisória dispõe acerca do exercício do direito de voto em reuniões e assembleias de sócios em tempos de covid-19

A MP em referência determina como de competência do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração a regulamentação do voto a distância com relação às sociedades de capital fechado.

Cade mantém atuação durante a pandemia

Desde o dia 12 de março, a Autarquia adotou medidas para mitigar os riscos de contágio na instituição.

Senado Federal aprova projeto de lei que põe fim ao voto de qualidade

Texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para Sanção Presidencial.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP