1.abr.2020
1.abr.2020
Como negociar condições de trabalho em tempos de pandemia do novo coronavírus
A negociação direta entre empregado e empregador e/ou entre os sindicatos de trabalhadores e de empresas torna-se o norte para a prevenção e a gestão dos inúmeros e complexos conflitos trabalhistas que surgem a cada dia de avanço da crise epidemiológica.
1.abr.2020
Riscos e meios de enfrentamento da crise empresarial: Desjudicialização, desburocratização e aceleração da economia
O Estado deve atuar de forma cirúrgica e por prazo curto, dando um forte e rápido empurrão (nudging) para que o carro da economia pegue no tranco e as engrenagens do mercado voltem a girar.
1.abr.2020
Coronavírus (Covid-19): O cumprimento dos contratos em tempos de pandemia
O isolamento social e as outras restrições impostas pela lei 13.979/20 e pelos decretos estaduais e municipais, mesmo que de forma excepcional e por período temporário, podem ocasionar a impossibilidade de adimplemento de contratos, seja por motivos de baixa na arrecadação das empresas ou até pela paralisação parcial ou integral dos serviços
1.abr.2020
Projeções e políticas da OIT para mitigação dos impactos da pandemia covid-19 no mercado de trabalho, economia e bem-estar social
Neste avassalador cenário, volta aos holofotes o Direito do Trabalho, como protagonista das discussões acerca dos mecanismos que podem ser adotados para minimizar os inarredáveis efeitos dessa pandemia.
1.abr.2020
Advocacia estratégica em tempos de pandemia
Nesta guerra, muitos atritos, desavenças e prejulgamentos surgirão.
1.abr.2020
O equilíbrio contratual em tempos de Covid-19
Em tempos de pandemia global causada pelo alastramento do Covid-19 e dos efeitos econômicos negativos dali resultantes, o rompimento do equilíbrio econômico contratual é matéria relevante a sociedade fundada nos "valores sociais do trabalho e da livre iniciativa"
1.abr.2020
Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e o covid-19
A pandemia do covid-19, em uma análise abstrata e genérica, pode vir a caracterizar um evento extraordinário e imprevisível, que faz com que a prestação se torne excessivamente onerosa.
1.abr.2020
Coronalessons: Boa-fé e mediação deverão ser postas em prática
Não se sabe, todavia, quando será o final dessa triste história e, a cada dia que passa, os efeitos econômicos se tornam mais devastadores.
1.abr.2020
Efeitos jurídico-contratuais da covid-19: afinal, configura-se força maior?
Dentro desse cenário sui generis vivido pela economia mundial não é difícil imaginar que obrigações contratuais estão deixando de ser cumpridas, ou sendo cumpridas de forma defeituosa.
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