2.abr.2020
2.abr.2020
Tratamento do diabetes e fornecimento de medicamentos pelos planos de saúde e pelo Estado Brasileiro
Os tratamentos atuais para essa doença são desde o atendimento médico à prescrição de medicamentos orais, medicamentos injetáveis, aparelhos de medição e controle da glicemia.
1.abr.2020
Das modificações no BPC
Por muitos chamado de LOAS, é benefício um assistencial de um salário mínimo, pago à idosos e pessoas portadoras de deficiências e que não possuam outros rendimentos próprios.
1.abr.2020
As consequências da covid-19 nos contratos de locação comercial
Em época de pandemia, é possível a renegociação dos contratos de locação comercial?
1.abr.2020
Covid-19 e Código Penal
O crime de Lesão corporal existe na modalidade dolosa e culposa, exigindo, neste último caso, demonstração clara do nexo de causalidade e da previsibilidade entre a violação do dever de cuidado e a infecção de outrem.
1.abr.2020
Os efeitos da quarentena nos contratos e o Poder Judiciário
Torna-se importante buscar alternativas, oferecê-las para a contraparte e documentar a oferta, pois a tentativa de resolver, de cumprir, ainda que forma diversa ao pactuado, implica boa-fé e pode aproximar o contratante do adimplemento parcial ou até substancial, mitigando riscos, afastando condenações mais pesadas e, eventualmente, multas.
1.abr.2020
Justiça - Liminares - Diferimento do pagamento de tributos durante pandemia de coronavírus
Antes de adotar qualquer medida as empresas devem ponderar a necessidade de qualquer procedimento judicial, face ao disposto nas normas acima indicadas e nos atos editados pelos governos federal, estadual e municipal reconhecendo estado de calamidade pública.
1.abr.2020
Decisões concedem adiamento de tributos
Confira essa e outras medidas para enfrentamento da crise
1.abr.2020
Advocacia em tempos de coronavírus
Se os médicos são responsáveis por orientar a população quanto às medidas de proteção à saúde, os advogados são responsáveis por orientar quanto ao acesso à justiça.
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