5.abr.2019
5.abr.2019
O STF e a inversão de fases licitatórias como "normas específicas": Uma análise econômica consequencialista
A inversão permitiu que os recursos utilizados no processo fossem otimizados, uma vez que, nesse rito, toda documentação da habilitação é apresentada apenas pelos licitantes exitosos, após o julgamento das propostas.
5.abr.2019
As novas dinâmicas do streaming
O investimento em conteúdo próprio e produções originais segue o modelo fomentado por Netflix e Hulu - essa última, vale lembrar, possui o hit global The Handmaid's Tale. A Netflix foi visionária ao perceber, há muito tempo, a importância de investir em conteúdo próprio, desenvolvendo produções locais de alcance global.
5.abr.2019
Overbooking e extravio de bagagem
Em se tratando de viagens por meio de transporte aéreo, dois problemas comuns verificados na relação entre passageiro e companhia aérea que podem ser levantados são overbooking e extravio de bagagem.
5.abr.2019
O que temos de comemorar 20 anos depois da lei 9656/98?
Com o propósito de regulamentar o setor, a chamada lei dos planos de saúde surgiu depois de muita discussão entre as instituições representantes dos consumidores, das operadoras, do governo e entidades da área.
5.abr.2019
Bem-estar animal na vaquejada e em outras provas equestres
O Brasil alcançou um rebanho em torno de 232 milhões de bovinos, ou cerca de 20% do rebanho mundial, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Isso transcorreu num processo histórico-cultural envolvendo a lida no campo com equinos e bovinos, onde o manejo pecuário seria impossível sem o uso do cavalo.
5.abr.2019
Legislação penal permite exploração de criptomoedas no Brasil
De fato, a utilização das criptomoedas para fins ilícitos mancha sua reputação, mas é importante salientar que o terrorismo e o crime são anteriores à sua criação e quem deseja praticar atos ilícitos também poderá fazer com moedas de exclusividade do Estado, como ocorre há centenas de anos.
4.abr.2019
Contestação impede estabilização da tutela antecipada
Hoje, após cerca de três anos de vigência do novo Código, muitas são as controvérsias sobre as novidades introduzidas no dia a dia da prática forense.
4.abr.2019
E a litigância de má-fé?
A Constituição Brasileira veda terminantemente que o cidadão aja pelas próprias mãos. E o Estado assume a função de dizer o direito, chamando para si a responsabilidade de solucionar os conflitos. É o Estado-juiz.
4.abr.2019
Reforma da OMC: breve análise das propostas em voga e do posicionamento brasileiro
O presente artigo tem a intenção de apresentar as principais linhas de reforma da OMC defendidas por EUA, UE e China, bem como analisar quais destas propostas podem interessar o Brasil ou, ao contrário, enfraquecer a influência que o país atualmente exerce.
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