18.fev.2020
18.fev.2020
Perspectivas sobre proteção ao consumidor
A legislação protege o consumidor, dá o norte para os fornecedores de como devem agir e o que devem evitar para não infringirem as normas consumeristas.
17.fev.2020
STF declara inconstitucionalidade de norma do PROFUT
Com o PROFUT, os clubes de futebol deixariam de ter recursos para pagar os tributos vincendos, de modo que, tal medida acabaria por prejudicar o próprio Poder Público.
17.fev.2020
Atuação em rede no enfrentamento à violência de gênero: elos que se interligam
O conjunto de medidas que constituem uma determinada política pública certamente reduzirá o espaço entre o plano abstrato e o concreto que a norma busca conformar, alcançando-se uma eficácia próxima da mens legis.
17.fev.2020
A cadeia de custódia da prova digital à luz da lei 13.964/19 (Lei anticrime)
Até em processos em curso, não é incomum encontrar situações onde os procedimentos e cuidados acima descritos foram completamente ou parcialmente desconsiderados pelas autoridades prepostas, sobretudo na fase investigativa.
17.fev.2020
Cultura como atividade de educação para fins de imunidade tributária
Atualmente, a definição do conceito de "educação" para fins da imunidade tributária é objeto de debate.
17.fev.2020
A função social do advogado
Num Estado Democrático de Direito, a atuação do advogado é indispensável não somente no imenso quadro da administração da justiça como também no universo dinâmico das relações sociais.
17.fev.2020
Acostume-se com as "oscilações" da bolsa de valores
Com uma taxa de juros próxima a 4,5% ao ano, hoje, o investidor precisa optar por investimentos mais arriscados para almejar um retorno maior.
17.fev.2020
Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante
Tanto no cumprimento da sentença quanto na execução de títulos extrajudiciais a "itinerização" da competência se mostra possível.
17.fev.2020
Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 I - Apontamentos iniciais
A partir de hoje, no curso desta semana, vamos abordar algumas das principais mudanças legais, sem o objetivo de esgotar a sua análise, mas antecipando considerações que parecem pertinentes desde logo sobre juiz das garantias, prescrição, arquivamento da investigação, acordo de não persecução penal, cadeia de custódia da prova e, finalmente, prisão cautelar.
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