3.set.2019
3.set.2019
A inconstitucionalidade/ilegalidade da exigência do ICMS sobre a comercialização de software por download
A discussão da matéria já chegou ao Supremo Tribunal Federal com a propositura das ADIn 1945 e 5958.
3.set.2019
Uma nova porta para desapropriações por utilidade pública: a arbitragem e a mediação
Vale lembrar que uma indenização só é justa se dada em um tempo razoável.
3.set.2019
Desospitalização por iniciativa do hospital
É de grande importância que as instituições hospitalares criem comissões médicas que visam identificar aqueles pacientes aptos a participarem de programas de desospitalização.
3.set.2019
IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativos (cont.)
Antes de prosseguir e para que não haja mal-entendidos, convém enunciarmos explicitamente qual é e qual não é o objetivo deste artigo.
3.set.2019
Aprendizado, uma lei que deu certo
A Lei do Aprendiz "pegou" e produz resultados positivos.
3.set.2019
A justiça do trabalhador além dos limites da empresa
Uma vez mais o conhecimento, informação e a postura preventiva das empresas podem evitar demandas, especialmente quando os riscos ultrapassam os muros das empresas e vão muito além dos seus limites e reais capacidades e que podem gerar graves prejuízos.
3.set.2019
Transações com criptomoedas e a IN RFB 1.899/19
Os criptoativos são, no momento, "queridinhos" dos investidores que buscam tecnologia em seus investimentos, vez que envolve blockchain e também pela falta de legislação, sendo utilizado o commom law em determinadas situações.
3.set.2019
Considerações sobre o adicional de periculosidade
O que se pretende com o presente artigo é levantar a discussão sobre o deferimento do adicional de periculosidade a funcionários que trabalham em prédios administrativos.
3.set.2019
Em meio a discussões sobre violação a direitos personalíssimos e caracterização como jogo de azar, nova versão do Fifa, a série de games mais jogada pelos brasileiros, será lançada dia 27/9/19
O que certamente significaria uma bomba para as finanças da EA Sports, por outro lado pode significar uma melhoria no padrão do jogo, proporcionando mais equilíbrio para os players que não podem investir dinheiro real no game.
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