26.mar.2020
26.mar.2020
Coronavírus (Covid-19): Medidas e alternativas fiscais
É recomendável aos contribuintes a revisão de suas políticas fiscais, a fim de identificar outras formas de reduzir a carga tributária atual, como por exemplo, planejamentos tributários e contestações judiciais de tributos inconstitucionais/ilegais.
26.mar.2020
PLR e o contrato verde e amarelo
A edição da MP 905 trouxe em si alterações significativas trazendo impactos práticos à instituição da Participação nos Lucros e Resultados que virão a ser firmados entre empresas e empregados.
26.mar.2020
Alerta aos resistentes: Os riscos penais do descumprimento das medidas públicas adotadas contra a covid-19
Apesar de haver muita desinformação, fato é que os principais veículos de comunicação estão cumprindo, de forma bastante digna e comprometida, a missão constitucional de informar os cidadãos.
26.mar.2020
O coronavírus e os contratos
Diante desse cenário, deve-se definir quais os instrumentos jurídicos adequados para lidar com as situações extraordinárias provocadas pelo coronavírus. Na esfera do direito privado, dois institutos adquirem especial destaque: a força maior e a onerosidade excessiva superveniente.
26.mar.2020
Coronavírus: O que o empreendedor pode fazer nessa hora?
Para quem é empreendedor, os desafios fazem parte da jornada.
26.mar.2020
A covid-19 e a cláusula de tolerância nos contratos de incorporação imobiliária
Diante do cenário de pandemia (covid-19) que a sociedade brasileira está vivenciando, muitos são os fatores a serem analisados a curto, médio e longo prazo.
26.mar.2020
A sucumbência dos honorários
Aos patronos do vencedor, independente de quem representem, os honorários se fixarão necessariamente entre dez e vinte por cento do valor da condenação.
26.mar.2020
Uma breve análise da hipoteca reversa e os projetos de lei sobre a matéria no Brasil
Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do contrato, corolários do direito civil brasileiro.
26.mar.2020
Autonomia da vontade e cláusula arbitral em questões societárias
Diante do cenário apresentado, em que se observa um avanço da legislação empresarial no sentido de proporcionar maior segurança e estímulo ao uso da arbitragem, há de se reconhecer a existência de questionamentos e controvérsias doutrinárias.
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