4.set.2019
4.set.2019
A prova pericial na ação de desapropriação direta: Quem paga os honorários do perito?
A regra de distribuição do ônus financeiro da prova previsto nos artigos 82 e 95 do Código de Processo Civil, não se aplica ao procedimento da desapropriação direta, uma vez que este segue as disposições de lei especial e cuja perícia é ato de impulso oficial
4.set.2019
Tratamento legal da fintech
As fintechs revolucionaram o universo financeiro, fazendo concorrência aos bancos e instituições financeiras tradicionais.
4.set.2019
Dias úteis ou dias corridos? A necessidade de um ponto final em relação a contagem dos prazos processuais envolvendo processos de recuperação judicial
Que se deixe a nobre discussão doutrinária a respeito do tema um pouco de lado, em prol da harmonização de todo um "sistema processual recuperacional".
4.set.2019
Pensomail Zimbra chega para conquistar médias e grandes empresas
Com flexibilidade na escala de armazenamento, o escritório vai aumentar seu custo com sua solução de e-mail para empresas apenas quando de fato sua demanda crescer.
4.set.2019
Desapropriação e arbitragem: lei 13.867
A lei 13.867 representa grande avanço no regime da desapropriação no Brasil.
4.set.2019
O Protocolo de Madrid como incentivo à internacionalização das marcas brasileiras
Na véspera do Brasil se tornar membro efetivo do Protocolo de Madrid, neste artigo, procuraremos abordar os aspectos mais importantes sobre esse tema, de modo que consigamos provocar uma maior conscientização no empresários brasileiros sobre a grande oportunidade que estará surgindo para eles.
4.set.2019
A importância de saber qual o verbo praticado no crime de porte de arma
Podemos ver que, no crime previsto no artigo 14 e 16 da lei 10.826/03, importante saber qual foi o verbo praticado, pois poderá interferir no concurso de pessoas.
4.set.2019
A aplicabilidade do compliance nas esferas contratuais
Adequação dos programas de compliance no cumprimento das normas legais.
4.set.2019
Como contornar riscos de integridade na compra de ativos no Brasil
A atratividade dos ativos de infraestrutura deve sempre ser ponderada diante de riscos que não são usuais aos olhos dos investidores. Exige-se cautela adicional para a viabilização das boas oportunidades de investimentos existentes.
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