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Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica
5.set.2019

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

João Paulo Ribeiro Cucatto

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processuais individuais dos sujeitos que se encontram neste tipo de demanda.

Em um futuro não muito distante...
5.set.2019

Em um futuro não muito distante...

Se os nossos dados pessoais, nossa pegada digital, nossas informações de consumo de atuação, são o petróleo do século 21, é chegada a hora de construirmos cercas e muros, não para impedir que eles sejam roubados por terceiros, mas sim para sabermos quem, e por quais razões, terão acesso a eles.

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