10.out.2018
10.out.2018
Discovery: em busca da paridade negocial
Ao implementar-se o método do discovery, eliminar-se-ão os "blefes", os "trunfos", as "jogadas desleais", bem como os eventuais "jogadores espertos", que, podem até mesmo se valer ou não de provas inexistentes e de informações inventadas para "forçar" acordos de colaboração premiada.
10.out.2018
Frentista faz jus à aposentadoria especial?
Há extensa publicação de artigos que avaliaram de forma quantitativa a exposição de frentistas e, demonstraram resultados maiores do indicador biológico do benzeno, quando comparado ao público comum.
10.out.2018
Reforma trabalhista - aspectos positivos
Um dos exemplos da benesse que a lei 13.467/17 trouxe é a inclusão do Título II-A, que garantiu a reparação do dano extrapatrimonial, seja para pessoa física ou jurídica, quando a ação ou omissão ofenda a esfera moral ou existencial. (art. 223-B).
10.out.2018
O que a legislação diz sobre empresas que interferem na sua aparência?
Se configurados discriminação e preconceito, e o empregado for exposto à situação vexatória ou constrangedora, ele poderá pleitear judicialmente indenização ao seu empregador, pois este responde pelas atitudes dos seus empregados.
10.out.2018
Ingratidão em família - um dia a casa cai
A lei ainda menciona a revogação nos casos em que o donatário atenta contra a vida do doador; ou comete ofensa física a ele; ou, ainda, recusa ministrar alimentos dos quais o doador necessitava. Em quaisquer destas hipóteses, o doador pode recorrer ao Judiciário para que o beneficiário de sua doação faça a devolução da coisa doada.
10.out.2018
A controvérsia da inclusão da TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS na energia elétrica. Ano de 2018 - ajuizar ou aguardar?
Da análise dos precedentes, bem como manifestações positivas do MPF, concluímos que é grande a possibilidade do desfecho desta discussão jurídica ser positiva aos contribuintes, inexistindo motivos para que não se ajuízem demandas relativas ao assunto.
9.out.2018
Escreveu, não leu, . aguente as consequências
A preocupação em delinear as condições contratuais e entender os seus termos deve estar sempre presente e ser praticada no desenvolvimento da atividade empresarial.
9.out.2018
Da aplicação da teoria da actio nata em relação ao instituto da prescrição
O presente trabalho consiste em estudo acerca da aplicação da teoria actio nata em relação ao início da contagem do lapso prescricional, frente entendimento jurisprudencial predominante e os princípios basilares do Código Civil.
9.out.2018
Atraso na entrega da obra: o viés econômico para fixar a justa indenização
Diante da crise do setor imobiliário, verifica-se que o percentual que o valor do aluguel mensal representa sobre o valor do imóvel vem caindo consideravelmente. Dependendo da região, o que antes era 0,5% ao mês hoje é 0,33%.
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