11.out.2018
11.out.2018
O desemprego e a reforma trabalhista
A reforma trabalhista não tem nada que ver com o desemprego e a informalidade reinantes.
11.out.2018
Governo Federal altera o regime de carona na Administração Pública
Decreto 9.488 fixa novos limites para adesões a atas de registro de preços.
11.out.2018
Dia das crianças sem pirataria
Favorável ou não a qualquer alteração de lei que verse sobre o assunto, o consumidor deve sempre levar em consideração que, ao adquirir brinquedos falsificados, colocará a saúde e segurança de uma criança em risco.
10.out.2018
Novo CPC: kit com 55 modelos escritos de alegações finais
Seja de forma oral ou escrita, as alegações finais são a oportunidade que o advogado tem de ressaltar os principais pontos da lide e evidenciar tudo aquilo que passou despercebido ao longo do processo, como forma de convencer o juízo da causa e levar ao deferimento ou ao indeferimento do pedido.
10.out.2018
Limite de permanência em cadastro negativo à luz da proteção da personalidade
De acordo com as precisas palavras da relatora, minª. NANCY ANDRIGHI, "os bancos de dados de inadimplentes devem adotar posição que evite o dano potencial ao direito de personalidade do consumidor."
10.out.2018
CVM edita parecer sobre contratos de indenidade
O cumprimento formal das orientações do parecer não exime os administradores de suas responsabilidades, caso sua atuação não atenda às finalidades e objetivos regulatórios que informaram sua edição.
10.out.2018
Prazo para atualização dos dados cadastrais de sociedades estrangeiras encerra no final de 2018
As sociedades nacionais deverão informar os beneficiários finais a partir da publicação do ato complementar específico editado pela coordenação geral de gestão de cadastrados da Receita Federal (Cocad), o que, até o momento, não foi realizado.
10.out.2018
Pró-Ética 2018/2019: o que esperar?
O novo regulamento traz novidades em relação ao compliance das empresas estatais federais: a inscrição destas estatais no Pró-Ética será avaliada por meio da aplicação de procedimentos de auditoria de avaliação de integridade nos termos e conduções previstos pelo regulamento em destaque.
10.out.2018
Os contratos de indenidade e o parecer de orientação 38, da CVM
Efetivamente, a partir de evidências empíricas, o tema indenidade é algo a merecer especial atenção do mercado brasileiro, notadamente pelas grandezas de valores potencialmente envolvidos e o impacto nefasto sobre as contas da empresa.
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