26.mar.2020
26.mar.2020
Saiba como a MP 927/2020 impacta a vida do trabalhador
Medidas que prevalecem sobre acordos coletivos é um exemplo de como a MP pode prejudicar os colaboradores
26.mar.2020
Medida provisória nº 927, artigo por artigo, e revogação da suspensão contratual não remunerada
A questão é urgente, já que neste momento a população e a comunidade jurídica se perguntam sobre que medidas tomar, com um mínimo de segurança jurídica, para enfrentar a necessidade de isolamento social, buscando minorar os danos a empresas e trabalhadores.
26.mar.2020
O acompanhamento jurídico é essencial para o crescimento orgânico das "scale-ups"
O apoio jurídico eficaz traz grandes benefícios para as scale-ups, na medida em que permitem que elas tenham um crescimento orgânico e sustentável.
26.mar.2020
Diferimento do pagamento de contribuições previdenciárias (cota patronal e sat/rat) e a devida a terceiros
A fim de minimizar os prejuízos que serão enfrentados pelo setor empresarial e considerando que muitas das medidas implementadas pelo governo têm validade de apenas 3 meses, não restará alternativa aos contribuintes que não seja buscar o Poder Judiciário para minimizar o impacto do pagamento das contribuições previdenciárias e a contribuição devida a terceiros.
26.mar.2020
Reestruturação de empresas diante da crise do COVID-19
Preservar a atividade empresarial, tanto quanto possível, neste momento de crise, deve ser o foco principal dos operadores do direito e dos empresários. Isso porque, sem empresas não há emprego e a sociedade como um todo entra em colapso.
26.mar.2020
Impactos da portaria 454, de 20 de março de 2020 - Isolamento social e distanciamento social para pessoas com mais de 60 anos
A prescrição médica de isolamento deverá ser acompanhada de termo de consentimento livre e esclarecido do paciente e termo de declaração, contendo a relação das pessoas que residam ou trabalhem no mesmo endereço que o paciente.
26.mar.2020
Covid-19 e os impactos econômicos na esfera empresarial
O cenário de crise ultrapassará a pandemia, visto que seus impactos levarão tempo para serem absorvidos.
26.mar.2020
Compliance em tempos de coronavírus
Na história da empresa, se esta não for a primeira, será apenas mais uma das muitas crises que um negócio passa ao longo de sua existência.
26.mar.2020
Covid-19 e as relações de trabalho - Análise da MP 927/20
Para aqueles empregadores que já vinham adotando medidas alternativas para manutenção de empregos, caso a situação se amolde às previsões da MP 927/20, a situação restará convalidada, eliminando-se qualquer vício.
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