27.set.2018
26.set.2018
A injusta recusa de plano de saúde à cobertura securitária enseja reparação por dano moral
A vida em sociedade provoca em certas ocasiões dissabores que, embora lamentáveis, não podem justificar a reparação civil por dano moral.
26.set.2018
Governo regulamenta terceirização no serviço público federal
Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018
26.set.2018
Principais dúvidas encontradas na contratação de um software jurídico
Com o objetivo de elaborar um material de consulta, tanto para quem já utiliza o SAJ ADV quanto para novos clientes, reunimos as perguntas mais frequentes de nossos usuários e as respondemos.
26.set.2018
Como os peritos avaliam um acidente de trânsito?
A quantidade e qualidade das informações recolhidas no local da ocorrência é que define se será possível a reconstituição geral dos fatos.
26.set.2018
A cena que Debret não retratou
Há poucos meses, presenciei, no Fórum Criminal Central de São Paulo, uma cena vergonhosa que jamais havia visto em cinco décadas de advocacia criminal.
26.set.2018
STJ legisla em prescrição de responsabilidade civil
Em recente - e preocupante - decisão o STJ praticou o ativismo judicial, ao decidir a par do texto legal contido no Código Civil brasileiro que o prazo prescricional de responsabilidade civil é diferente conforme sua origem contratual ou extracontratual.
26.set.2018
STJ discute contagem de prazos em processo de recuperação judicial
Os prazos estabelecidos pela LRF foram estipulados de forma a possibilitar a condução do processo de recuperação judicial de forma harmônica.
26.set.2018
A próxima disrupção tecnológica e o 5G
O 5G elimina definitivamente o cabo, permitindo que toda a conectividade seja operada na nuvem de forma wireless, em uma velocidade mais de 20 vezes maior que a atual.
25.set.2018
A inconstitucionalidade do crime de desacato sob a perspectiva da soberania popular
Entre as várias emanações do princípio republicano, encontra-se a exigência de que as autoridades públicas se submetam, dentro das regras e dos princípios esboçados pelo direito, à autoridade última e irredutível dos cidadãos.
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