A assessoria jurídica desde o início de qualquer empreendimento é mais do que um excelente investimento para qualquer um que queira ser empresário, é uma necessidade.
Com o objetivo de elaborar um material de consulta, tanto para quem já utiliza o SAJ ADV quanto para novos clientes, reunimos as perguntas mais frequentes de nossos usuários e as respondemos.
Há poucos meses, presenciei, no Fórum Criminal Central de São Paulo, uma cena vergonhosa que jamais havia visto em cinco décadas de advocacia criminal.
Em recente - e preocupante - decisão o STJ praticou o ativismo judicial, ao decidir a par do texto legal contido no Código Civil brasileiro que o prazo prescricional de responsabilidade civil é diferente conforme sua origem contratual ou extracontratual.
O 5G elimina definitivamente o cabo, permitindo que toda a conectividade seja operada na nuvem de forma wireless, em uma velocidade mais de 20 vezes maior que a atual.
Entre as várias emanações do princípio republicano, encontra-se a exigência de que as autoridades públicas se submetam, dentro das regras e dos princípios esboçados pelo direito, à autoridade última e irredutível dos cidadãos.