Carlos Alberto de Oliveira

Este artigo trata do exercício abusivo do direito de demandar judicialmente e suas consequências jurídicas....

Trajetória de Delfim Neto, memórias familiares, legado político e cultural em São Paulo....

É inegável que a Faculdade de Direito da USP sempre foi referência na contribuição do estudo da ciência processual, contudo, o que procuro revelar, é a tradição do que foi construído....

É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história....

As presunções e os indícios, tradicionais em nosso sistema jurídico, devem agora ser analisadas no contexto do ainda jovem CPC 2015....

Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de imutabilidade atribuída, por lei, às suas decisões, cabe ao Poder Judiciário o controle da Administração Pública em última instância....

Nos Tribunais Regionais já existiam posicionamentos consolidados sobre o assunto, inclusive sedimentados por meio de enunciados de súmulas. No TST, algumas Turmas já vinham decidindo da mesma forma....

MIGALHAS nº 4.624

MIGALHAS nº 4.513

Lei 7.716/89 foi sancionada pelo ex-presidente José Sarney em 5 de janeiro de 1989....

Valorizar o instituo é acima de tudo aperfeiçoar a jurisprudência brasileira com a experiência inesgotável da Advocacia e do Ministério Público. E quem ganha é o cidadão....

Como ressalta Carlos Alberto Alvaro de Oliveira "o exercício primeiro da demanda declaratória não obsta ao exercício das outras, porque aí haverá um plus em relação à primeira. Se já exercida, contudo, demanda condenatória, mandamental ou executiva, ao aforamento da declaratória pode opor-se exceção de litispendência, visto que a declaração está automaticamente embutida nas primeiras"....

No processo cooperativo, modelo de processo civil característico do atual Estado Constitucional, não se pode conceber um procedimento que não seja estruturado senão a partir de um diálogo constante entre o juiz e as partes ao longo de todas as fases procedimentais....

A decisão foi proferida pela juíza Maria José Bentes Pinto, do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos de Fortaleza...

Veja quem faturou a obra "Da Arqueologia da Dúvida à Aurora da Verdade"....

MIGALHAS nº 3.140

MIGALHAS nº 3.139

MIGALHAS nº 2.945

O deputado Federal Jerônimo Goergen (PP/RS) nomeou os integrantes da Consultoria Especial de Juristas que irão assessorá-lo no processo de revisão e elaboração de propostas sobre o projeto do novo CPC (PL 8.046/10), na Câmara dos Deputados....

A OAB/SP, a AASP e o IASP elaboraram parecer contra a chamada "PEC dos Recursos". Para a comissão formada pelas entidades, a PEC 15/11, que permite execução imediata de sentenças de segunda instância, buscando desafogar as cortes superiores e agilizar a Justiça, na verdade, não combate as causas do problema....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

A 5ª turma do STJ, com base no voto do ministro Jorge Mussi, anulou uma sentença de pronúncia do juízo singular por excesso de linguagem do juiz, entendendo que, da forma como a decisão foi redigida, poderia influenciar desfavoravelmente o tribunal de júri no julgamento de Valmir Gonçalves, denunciado pelo assassinato de Carlos Alberto de Oliveira e pelo crime de lesão corporal contra Maria Barbosa, esposa da vítima. ...

Em trabalhos publicados em 2008 e 2009 os autores desse breve ensaio tiveram a oportunidade de defender, em perspectivas diferenciadas de direitos fundamentais e de democratização processual, a necessidade de construção de um modelo processual cooperativo/comparticipativo de processo....

Atado aos cânones estatutários, qualquer advogado engajado com seus deveres profissionais deve nortear-se pela CF/88, que deve defender, assim como a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social....

No Iluminuras desta semana, você vai conhecer a obra “Esboços Jurídicos” do escritor José de Alencar. A raridade foi publicada em 1883, no Rio de Janeiro, e fazia parte do acervo do jurista Pontes de Miranda. Hoje, integra a Biblioteca do STF. O livro trata da instituição do Júri que, segundo o autor, “foi a primeira instituição que teve a humanidade da verdadeira democracia representativa”. José Martiniano de Alencar nasceu em Messejana, na época um município vizinho à Fortaleza, em 1829. Foi jornalista, político, advogado, orador, crítico, romancista e dramaturgo brasileiro. Formou-se em Dir...

Ophir Cavalcante, presidente da OAB nacional, designou ontem, 30/3, novos integrantes das Comissões de Estudos Constitucionais, Direitos Humanos, Defesa das Prerrogativas, Defesa da República e da Democracia e Exame de Ordem da Ordem....

O CNJ é uma instituição federal de âmbito nacional, cuja natureza jurídica é a de órgão administrativo-constitucional do Poder Judiciário....

MIGALHAS nº 2.324

Confira hoje quem são os 18 migalheiros premiados com as obras do sorteio especial - CPC....

Com a entrada em vigor da Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que promoveu uma completa reformulação na execução decorrente de obrigação de pagar quantia certa imposta em sentença proferida no processo de conhecimento, houve um rompimento do modelo tradicional do processo civil brasileiro, em que a parte tinha a necessidade de se valer de dois processos para forçar o devedor a cumprir uma só obrigação. Agora, com o que se denominou intitular de processo sincrético, inicia-se uma nova fase, e não mais um novo processo destinado a forçar o devedor a cumprir o julgado....

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, gentilmente oferecido pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo. Precedidos da apresentação da figura do homenageado, ilustres colaboradores escreveram artigos sobre a área a que o mestre sempre dedicou seus estudos: o direito processual civil. Assim, a coletânea representa a estima e admiração que estes renomados professores, mest...

Cheganças III Abaixo os felizardos ganhadores que receberão os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso você não esteja nesta lista, não desanime. Resta ainda as Cheganças IV. Prêmios da Editora Saraiva. Clique aqui. 1 exemplar do livro Alimentos no Código Civil, de Francisco Cahali Danielli Meilene Coutinho - Estagiária de escritório de Advocacia - São Gabriel da Palha/ES 1 exemplar do livro Direito de Herança - A Nova Ordem da Sucessão, de Euclides de Oliveira Clayton Rosa de Resende - Tribunal de Justiça de MG - Fórum Lafay...

Desta vez, vou a Belo Horizonte, mas não para participar de algum evento organizado por Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, a quem transfiro o ápodo de a man for all seasons. É o maior elogio que lhe posso tributar....

Justiça Federal de Piracicaba condena intermediadores de mão-de-obra escrava   Em decisão considerada inédita na Região, a Justiça Federal de Piracicaba condenou intermediadores de mão-de-obra para as lavouras de cana-de-açúcar, presos em abril de 2002, em Nova Odessa, sob acusação de manterem trabalhadores em regime de escravidão. Confira abaixo matéria completa.   _________   EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO   Procuradora do Ministério Público do Trabalho considerou a decisão judicial inédita na Região   PLANTAÇÕES DE CANA: escondem exploração de trabalho escrav...

Com tantos desencantos, dentro e fora de cada um de nós, incendiados com a voracidade dos mais requintados piromaníacos pela imprensa sequiosa de espalhar descrença, perdemos a confiança em nós mesmos. E, isso ocorrendo, deixamos de viver com mais coragem. Logo, a falta de confiança nos constrange a ter medo de agir, de cometer erros, de sermos julgados, de amarmos e de sermos amados....

Nos dias correntes, a economia passou a dominar os noticiários, sendo a fonte principal de formação e informação do público, que se debruça nos gráficos, índices, estatísticas, dados, institutos, instituições nacionais, internacionais ou globais, com siglas que ingressaram no coloquial e no corrente vocabulário das conversações acadêmicas, não empresas, nos bares e restaurantes elegantes e nos botecos....

MIGALHAS nº 1.154

O autor traz ao debate público um tema de grande...

O autor traz ao debate público um tema de grande...

Migalhas nº 714