27.set.2018
27.set.2018
A aplicação do compliance na profissão médica
A aplicação direta do compliance por pessoas deve levar em consideração a criação de normas e regras para uso rotineiro em razão de sua atividade profissional, e não por pertencerem a uma organização especifica.
27.set.2018
O que muda com a sanção da lei geral de proteção de dados
A lei prevê sanções administrativas às empresas que descumprirem as disposições da LGPD, dentre as quais multa simples ou diária de até 2% do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, limitada, no total, a R$ 50 milhões por infração.
27.set.2018
Minimização de danos em recuperação judicial
Para muitos, tais conflitos são riscos da regra do jogo. Falácia. No mundo real, incompetência de gestão não é sinônimo de má-intenção nos negócios. E nem golpe de sorte gera procedimentos de investigação.
27.set.2018
Third party funding - o que é e como funciona o financiamento de terceiros na arbitragem
Por ser relativamente novo, o third party funding ainda não possui legislação específica. O que se tem são guidelines, ou diretrizes internacionais determinando as regras de boa utilização desse mecanismo.
27.set.2018
Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil
É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.
27.set.2018
Apropriação indébita tributária
Aquela ideia, de que imposto declarado e não pago não seria crime tributário, mas, apenas, mero inadimplemento, foi afastada.
27.set.2018
A constante insistência do Poder Público em transferir sua responsabilidade à iniciativa privada ou de interferir na atuação dessa, in casu nos shoppings centers
Seja o empreendedor ou seja o condomínio do shopping center, estes não possuem a prerrogativa de controlar as empregadas dos lojistas que estão instalados no local, já que cada empresa possui sua própria dinâmica organizacional e dirige a prestação pessoal dos seus serviços.
27.set.2018
Investimento indireto em criptoativos por fundos de investimentos
O objetivo dessas práticas é proteger os cotistas dos fundos e dar a eles ciência da existência de riscos específicos relacionados a investimentos desta natureza.
27.set.2018
Como convencer seus sócios a investirem em um software jurídico
Confira 3 argumentos para investir em tecnologia e economizar no futuro
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