28.ago.2019
28.ago.2019
Os criptoativos e as novas regras da Receita Federal
Blockchain, exchanges, ICO's e criptoativos são alguns dos assuntos que tendem a fazer parte do cotidiano geral, e, portanto, não podem somente ser levados em conta pela atividade estatal tributante, mas sim pela sociedade como um todo.
28.ago.2019
Precedente obrigatório que não pega?
Pior do que um cidadão comum violar o texto legal porque não concorda com a lei promulgada, é o próprio Poder Judiciário violar a norma jurídica estabelecida pela Corte de Precedentes.
28.ago.2019
Mudar o provimento 94/00? Pra que?
O advogado que não respeita as regras hoje, vai continuar não respeitando na fase que está por vir, sejam elas ampliadas, novas ou mais modernas.
28.ago.2019
Marco digital e legal - Startups
Enquanto um novo modelo não é suficientemente implantado, as startups precisam adotar um regime de apuração, sendo eles: pelo lucro real, lucro presumido ou simples nacional. Cada regime possui características diferentes, portanto, uma escolha equivocada pode acarretar uma carga tributária desnecessária e com isso um desequilíbrio financeiro.
28.ago.2019
A compensação da desburocratização tributária
Além de possíveis distorções em relação à apuração do imposto sobre o lucro das empresas que podem vir a ocorrer com a implantação do pretendido "sistema de informações econômico financeiras", devemos atentar também para uma possível e indesejada "compensação da desburocratização tributária".
28.ago.2019
A importância da adoção obrigatória de programas de integridade por empresas contratadas pelo Poder Público
Se faz necessário e importante ao bom resguardo dos negócios públicos o aperfeiçoamento da legislação federal e das legislações locais que ainda não impuseram às empresas privadas contratadas o dever de instituição de programas de integridade no campo das contratações administrativas.
28.ago.2019
Você é refém da sua TI?
Quando surgir um problema, ao invés de chamar o amigo que "conhece de informática", o coordenador responsável ligará para alguma empresa de TI para realizar o suporte necessário, seja ele presencial ou remoto.
28.ago.2019
O direito à memória sob ameaça pelo revisionismo histórico e as fake news impulsionadas pelo próprio governo brasileiro
Infelizmente, a ausência de medidas efetivas de resgate e preservação da memória e da verdade sobre a ditadura militar de 64, ou seja, uma quase política de esquecimento adotada pelos sucessivos governos pós-redemocratização, permitiu um revisionismo histórico que vem sendo observado de forma institucional pelo atual governo.
28.ago.2019
Eduardo Bolsonaro pode ser embaixador em Washington?
Pode representar uma ponte importante do Governo Brasileiro com os representantes do Governo norte americano e, por conseguinte, alinhar e aproximar interesses.
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