30.ago.2019
29.ago.2019
Venda a non domino e prescrição: distinção quanto aos vícios de consentimento
São vários os expedientes fraudulentos que podem ser utilizados para ludibriar um desavisado comprador.
29.ago.2019
Arrendamento rural: do Estatuto da Terra ao direito do agronegócio
Os proprietários de terra, arrendadores, devem ter em mente que o contrato de arrendamento rural foi criado pelo decreto 59.566/66 e é interpretado em conformidade com o Estatuto da Terra (lei 4.504/64), um arcabouço legal que tem viés protetivo do produtor rural não proprietário das terras (arrendatário).
29.ago.2019
Investimentos no exterior: maiores ganhos e responsabilidades
Em momentos de crise e da busca de melhores oportunidades de investimento e retorno financeiro, é importante analisar alternativas para minimizar os custos das operações e as obrigações que lhes são decorrentes.
29.ago.2019
Prisão preventiva e a pseudotutela do futuro
Infelizmente, a despeito de sua evidente inconstitucionalidade, a pseudotutela do futuro para fundamentar a prisão preventiva ainda continuará sendo muito utilizada pelos tribunais de nosso Brasil.
29.ago.2019
Possível regulamentação das criptomoedas
O projeto continua aguardando a designação de um relator no Senado Federal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas seguramente, este será um assunto que demandará rápida discussão e resolução.
29.ago.2019
Decisão do STJ sugere leitura atenta de edital de leilões
É fundamental que profissionais habilitados e especializados em leilões sejam consultados quantos aos riscos e vantagens acerca da participação em hastas públicas.
28.ago.2019
O direito à memória sob ameaça pelo revisionismo histórico e as fake news impulsionadas pelo próprio governo brasileiro
Infelizmente, a ausência de medidas efetivas de resgate e preservação da memória e da verdade sobre a ditadura militar de 64, ou seja, uma quase política de esquecimento adotada pelos sucessivos governos pós-redemocratização, permitiu um revisionismo histórico que vem sendo observado de forma institucional pelo atual governo.
28.ago.2019
Eduardo Bolsonaro pode ser embaixador em Washington?
Pode representar uma ponte importante do Governo Brasileiro com os representantes do Governo norte americano e, por conseguinte, alinhar e aproximar interesses.
28.ago.2019
Como um software jurídico o ajuda a se reinventar na advocacia
O SAJ ADV reuniu alguns advogados, individuais ou de grandes equipes, que comprovam os benefícios da implementação de um software jurídico e como essa escolha pode representar uma virada na carreira - e no negócio.
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