30.ago.2019
30.ago.2019
Agronegócio em 2019, o que esperávamos, o que vivemos e o que ainda vem pela frente
Ainda que o front externo, até o momento, seja o responsável por notícias muito positivas, o agronegócio precisa, mais do que nunca, reforçar e consolidar sua imagem de um setor tecnológico e sustentável.
30.ago.2019
Prefeitura de São Paulo cobra indevidamente valores de ITBI
A Prefeitura do Município de São Paulo segue realizando cobranças do ITBI sobre os valores venais de referência.
30.ago.2019
Alterações no instituto da desconsideração da personalidade jurídica em razão da conversão em lei da MP da liberdade econômica
Toda a tramitação do projeto de lei de conversão da medida provisória pode ser acompanhada no site do Congresso Nacional, cujo endereço está disponível aqui.
30.ago.2019
O caso do sequestrador da ponte Rio-Niterói
Uma análise jurídica sobre o incidente que aconteceu essa semana no RJ.
30.ago.2019
Iluminação pública - Direcionamento de licitações
Especificações de luminárias sem projeto luminotécnico podem gerar improbidade administrativa.
30.ago.2019
Tesouro Direto
Com o Tesouro Direto, o investidor se beneficia de uma alternativa acessível de aplicação financeira segura e rentável, bem como auxilia o país a promover as áreas da saúde, educação etc.
30.ago.2019
Floresta Amazônica: preservação e soberania
Iniciativas como o fortalecimento de órgãos ambientais, a exemplo do IBAMA e do ICMBIO, para o combate a atividades ilegais numa região tão vasta, são questões primordiais para evidenciar a boa-fé do governo brasileiro nessa questão.
30.ago.2019
Legalidade nas cobranças condominiais x penhora sobre o bem
Existem tipos de condomínios que atingem finalidades distintas, mas a lei reguladora destes deve ser uníssona, pois, a simbiose orgânica de dois fenômenos quais sejam: a criação de um edifício coletivo e o regime condominial acolhe todos os tipos de condomínios.
30.ago.2019
Programa "Nos conformes" - SEFAZ - São Paulo
Chamamos a atenção, no sentido que os controles fiscais e uma contabilidade sólida, de acordo com os princípios legais será o marco na paridade Fisco x Contribuinte.
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