4.out.2018
4.out.2018
O sistema financeiro e os candidatos a presidente
Aviso aos candidatos desavisados: partir para uma reviravolta voluntariosa no sistema financeiro pátrio é tão perigoso quanto cutucar uma onça com vara curta.
4.out.2018
Campanhas eleitorais
A estratégia política de tentar aniquilar o outro, chamando-o de "nazista", sem que haja sequer indícios de sua aderência à doutrina nazista, é uma prática ilícita e moralmente reprovável. Pode caracterizar, inclusive, uma forma de estímulo à discriminação, ao ódio e ao preconceito, através dos meios de comunicação social.
4.out.2018
Novas fontes de receita para projetos de interesse público: fundos patrimoniais
A tomar por base a experiência internacional, a constituição dos fundos poderá ser uma relevante fonte de receitas para a consecução de projetos de interesse público
4.out.2018
A força do decoro - Combate ao conflito de interesses
No âmbito do Poder Legislativo, tem sido comum casos de relatores de projetos de lei com ligações diretas ou indiretas de interesse com os temas em debate, o que indica a existência de conflito ou, ao menos, completo desprezo às mais elementares regras de sua prevenção e de preocupação com a imagem da instituição.
3.out.2018
Trinta anos de crise
Quais as determinantes de tanta instabilidade? A pergunta deve ser respondida por cientistas políticos e historiadores. Não me furtarei, porém, ao trabalho de formular hipóteses, relendo o texto constitucional.
3.out.2018
Aspectos práticos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
No que se refere aos aspectos práticos derivados da decisão do STF, deve-se chamar a atenção de modo especial para o cuidado que os departamentos fiscais e contábeis das empresas deverão ter para realizar a correta quantificação dos créditos e operacionalização da decisão.
3.out.2018
Quem é o profissional perfeito na advocacia?
O "profissional perfeito" é aquele que é aderente ao perfil da sua vaga e não aquele delimitado pelo mercado. Existem diversos casos de profissionais que são péssimos em determinada estrutura e excelentes em outras mais condizentes com seu perfil e desejos.
3.out.2018
O art. 10 da lei de improbidade e a exigência de culpa grave ou erro grosseiro
O art. 28 da nova lei dispõe que "o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro".
3.out.2018
O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a lei 13.467/17
A regulamentação procedimental da desconsideração da personalidade jurídica veio para dar segurança e sanar injustiças.
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