2.set.2019
1.set.2019
Animais são seres sencientes
Com o novo status, os animais ficam equiparados, no tocante à sensibilidade, aos homens, porém cada um carregando as diferenças específicas relacionadas a seus interesses e necessidades.
30.ago.2019
Meu técnico de TI pediu para sair. O que eu faço?
Primeiramente, lembre-se que este profissional é uma peça chave para a integridade de seu negócio, pois cabe a ele planejar, organizar e dar manutenção a toda sua estrutura de TI.
30.ago.2019
Justiça em Números: transparência e eficiência a serviço do cidadão
O Poder Judiciário brasileiro caminha no rumo certo, estando se aprimorando em eficiência, transparência e responsabilidade, conforme evidenciado pela melhora sem precedentes nos seus indicadores de desempenho e produtividade.
30.ago.2019
A quarta revolução industrial e os trabalhos nas áreas marítima e portuária
Muita gente enxerga o mundo do futuro com imediato otimismo. Sou um pouco mais cético. Temo pelo empobrecimento da população mundial, por conflitos sociais e tensões graves. Pois, se já se mostram fortemente afetadas áreas tradicionais, como a marítima e a portuária, famosas por circulações de riquezas e fomento de empregos, o que se poderá dizer de outras?
30.ago.2019
De Pontes de Miranda à era da inteligência artificial na advocacia
O principal diferencial dos homens e mulheres que marcaram a carreira jurídica está justamente em estar, muitas vezes, na vanguarda, conduzindo movimentos de inovação. Portanto, os advogados famosos dos dias atuais certamente estarão na dianteira do movimento de introdução da tecnologia no Direito.
30.ago.2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e TJ/SP punem trabalhadores que adulteraram atestados médicos
Caso seja impossível validar as informações suspeitas, o empregador pode manter o contrato de trabalho ou afastar o empregado de suas atividades rotineiras (por meio da concessão de licença remunerada) até que o inquérito policial seja concluído.
30.ago.2019
A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS
Havendo prescrição intercorrente, o juízo deverá fundamentar o ato judicial com a linha temporal jurídica, indicando os marcos legais que se fundaram o prazo com inclusive, o período em que a execução fiscal ficou suspensa.
30.ago.2019
MP da liberdade econômica e as alterações nos requisitos para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Deve prevalecer a intelecção de que para a deflagração bastaria a alegação da presença dos pressupostos legais, momento em que seria oportunizada a produção de provas da alegação no ambiente processual adequado.
30.ago.2019
O réu delatado tem direito de se manifestar após o réu delator
Quando se trata de réus, não há uma ordem a ser seguida no interrogatório ou apresentação de alegações finais, orais ou na forma de memoriais. Mas há violação a ampla defesa quando o réu que foi delatado por outro réu se manifesta antes do delator?
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