12.jul.2018
12.jul.2018
Afinal, o que é permitido e vedado na fase de pré-campanha?
Exige-se do pré-candidato bom senso e cautela, quanto mais agora, quando, finalmente, a classe política sabe onde pisa.
12.jul.2018
Jurisdição: novos desafios éticos e legais
Nosso esforço por uma jurisdição mais humana e imparcial longe está de terminar.
12.jul.2018
Uma esperança de trégua no setor imobiliário
O texto do Projeto de Lei 1.220/15, se mantido pelo Senado tal como a Câmara aprovou, promete colocar ordem na casa.
12.jul.2018
Direito tributário: Vai empreender? O básico que você precisa conhecer!
Claro que tudo irá variar de acordo com o porte da empresa, regime contábil, atividade, entre outros fatores.
12.jul.2018
BNDES abre espaço às micro e pequenas empresas
O projeto piloto desenvolvido pelo BNDES será de grande importância para as micro e pequenas empresas, que terão mais espaço no mercado.
12.jul.2018
Compromisso ético da advocacia
Com as necessárias adequações da lei, os principais valores da advocacia continuam a ser a honestidade, a transparência, a independência e a altivez.
12.jul.2018
Como aproveitar melhor os modelos de documentos jurídicos
Adotar modelos prontos pode ser uma forma de agilizar o trabalho do escritório sem perder qualidade
12.jul.2018
A revogação da pena de cassação de aposentadoria pela incompatibilidade das leis dos estados que a preveem como efeito automático da sentença condenatória em processo administrativo disciplinar
A duplicidade de pena e a cassação é não só ilegal, mas também degradante, cruel e absolutamente incompatível com o Novo Estado Social e Democrático de Direito inaugurado com a Constituição de 1988, tratando-se, inclusive, de ofensa à dignidade da pessoa humana.
12.jul.2018
O direito de greve do servidor público parametrizado pelo STF
Nos termos definidos pelo STF, a greve dos servidores deve atender ao princípio da continuidade dos serviços públicos.
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