25.fev.2019
25.fev.2019
Áreas do Direito em alta! Saiba quais estarão em ascensão nos próximos anos
De imediato, já adiantamos que um dos grandes segredos de um bom advogado é adquirir conhecimentos específicos de uma determinada área para se tornar referência no assunto. Por isso, se seu pensamento era atuar como "clínico geral" para tentar angariar mais clientes, está na hora de começar a repensar essa decisão.
25.fev.2019
Produtividade para advogados: 10 técnicas infalíveis que ajudam na organização da rotina
Diante de uma profissão tão corrida, procurar técnicas de aumento de produtividade parece ser essencial. Afinal, sabe-se que profissionais sobrecarregados podem diminuir seu percentual de produção.
25.fev.2019
Averbação pré-executória - Impacto na vida do contribuinte
A lei trouxe benefícios ao contribuinte, onde inscrito o débito em dívida ativa da União, surge a possibilidade de oferecer antecipadamente garantias à execução fiscal que, mesmo não suspendendo a exigibilidade do crédito tributário, viabiliza a expedição de certidão de regularidade fiscal.
25.fev.2019
As controvérsias em torno da produção de prova técnica nos Juizados Especiais Cíveis
A competência dos Juizados Especiais está relacionada com a menor complexidade da causa, não havendo que condicioná-la à necessidade, ou não, de prova pericial. Esta prova, embora técnica, pode ser extremamente simples, célere e eficaz para a pacificação do conflito.
25.fev.2019
O protesto contra o agente logístico aproveita toda a cadeia de transportadores
Nunca é demais lembrar que existem documentos e instrumentos que fazem às vezes dos protestos, tais como: TFA, BO, MANTRA, RESSALVAS EM GERAL.
25.fev.2019
Efeitos da alteração do regime de bens
A par da lacuna legislativa e do posicionamento do STJ, já se vislumbra a possibilidade de se postular a alteração do regime de bens com efeitos retroativos, respeitado, naturalmente, o direito de terceiros. Em atenção ao princípio da autonomia privada da vontade, a justificativa para propositura da medida também se revela uma tendência absolutamente inadequada, de interesse exclusivamente inter partes.
24.fev.2019
Armas legais contra a dengue
Em certas oportunidades, deve fazer uso da força, não para que seja aceita sua autoridade, mas para que possa implementar programas necessários e urgentes de assistência à saúde da comunidade que se encontra em situação de risco.
22.fev.2019
Planilha oferece 270 prazos pré-cadastrados para ajudar no controle das tarefas do advogado
A planilha já vem com 270 tipos de prazos pré-cadastrados. E isso envolve desde iniciais e ações simples até procedimentos especiais e recursos. Então, basta apenas preencher os dados da demanda e selecionar o tipo de prazo a que ela se aplica no momento.
22.fev.2019
Limites territoriais da coisa julgada em demandas de natureza coletiva
Espera-se que a Suprema Corte se posicione no sentido da aplicação do art. 103 do CDC, em detrimento do art. 16 da LACP, a fim de assegurar abrangência nacional à extensão da coisa julgada coletiva, para que os instrumentos da tutela coletiva alcancem seus objetivos de proporcionar a ampliação do acesso à justiça, com o consequente tratamento isonômico dos jurisdicionados e a redução da morosidade da prestação jurisdicional.
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