11.dez.2019
11.dez.2019
Desapropriação e o impacto das obras paralisadas
Uma obra estar atrasada ou paralisada prejudica duplamente a população, pois há um mau investimento do dinheiro público, sem trazer o retorno esperado.
11.dez.2019
Um novo estímulo à economia
Um importante avanço que beneficia a todos: reduz litígios, descongestionando a Justiça e o CARF, além de permitir a quitação de valores que, de outra maneira, ficariam em um limbo sem pagamento
11.dez.2019
A inteligência alheia não me faz burro!
Como alguém se sujeita a obedecer com tanta pressa a uma norma que sempre reputou imoral, ilegal e que emagrece as contas dos servidores?
11.dez.2019
A propriedade como fundamento do Estado de Direito na filosofia de Kant
O puro ato unilateral que visa assegurar o direito, por mais que ele seja racionalmente legítimo, não é garantia de que os demais membros da coletividade irão legitimá-lo nem tampouco agir com respeito ao direito à posse particular.
11.dez.2019
Locação em shopping e mudança dos sócios
Ao prever que a alteração do quadro societário necessita de prévia autorização da locadora houve intromissão indevida na relação societária, o que não é dado à locadora exigir, impondo-se o reconhecimento da nulidade dessa cláusula contratual por abusividade.
11.dez.2019
Insolvência civil vs. personal bankruptcy nos Estados Unidos
O instituto da insolvência civil no Brasil, e seu equivalente em outras partes do mundo, permite que um indivíduo seja declarado insolvente. Praticamente todos os países com um sistema jurídico moderno apresentam alguma forma de alívio das dívidas para pessoas físicas.
11.dez.2019
Presença de corpo estranho em alimento, sem consumo, pode acarretar em danos morais
Duas linhas de compreensão do tema vêm se desenvolvendo: uma afirma que há configuração de dano moral sem ingestão do alimento com corpo estranho, e a outra entende que só existe dano quando houver o consumo do produto.
![[Planilha] Planejamento para o recesso forense](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC316635AT1AP16CACHE2006098904.png "[Planilha] Planejamento para o recesso forense")
11.dez.2019
[Planilha] Planejamento para o recesso forense
Preciso ter no escritório uma organização diferente para essa época do ano? A resposta é um sonoro sim!
10.dez.2019
A atuação criativa dos tribunais e suas técnicas de decisão
O breve ensaio que se segue contém o resumo de artigo acadêmico de maior fôlego publicado pelos autores no último número da Revista Ajuris, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, sob o título "O Papel Criativo dos Tribunais: Técnicas de decisão em controle de constitucionalidade".
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