6.dez.2019
6.dez.2019
Raízes autoritárias da lei 6.024/74
A lei é marcada pela permanência de um pensamento autoritário, influenciado pelo protagonismo estatal e a proeminência do Poder Executivo no cenário político institucional.
6.dez.2019
Aspectos gerais da MP 905/19 - Carteira de trabalho verde e amarelo
A medida provisória foi apresentada com o intuito de reduzir o desemprego e a informalidade através da criação de mecanismos específicos, como a instituição do contrato de trabalho Verde e Amarelo e outras.
6.dez.2019
A advocacia contra ex cliente: parâmetros e limites
Ao patrocinar interesses voltados contra ex clientes ou ex empregadores, exige o art. 21 do CED que se resguarde o sigilo profissional.
6.dez.2019
Processo e novas tecnologias: desafios e perspectivas
Neste artigo, faremos um recorte para analisar dois temas específicos: a utilização de robôs na esfera jurisdicional e a contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do "sistema" de precedentes delineado pelo CPC/15.
6.dez.2019
A transformação do varejo e os desafios dos lojistas instalados em shopping centers
Neste ponto, verifica-se uma vantagem do shopping, pois, ao contrário do comerciante, tem em seu poder todas as informações sobre os valores dos locativos praticados em seu empreendimento e dos faturamentos das lojas.
6.dez.2019
A MP 905 a as discussões sobre a tributação dos planos de PLRs
A MP estabelece que, havendo pagamento irregular, apenas a parcela paga em desacordo com as regras para instituição da PLR pode estar sujeita à tributação.
6.dez.2019
Bacenjud e a conta única: Uma possibilidade de minimizar prejuízos
Do ponto de vista da efetividade das execuções, indiscutível é a eficiência desse sistema, já que garante a satisfação do crédito de uma forma mais rápida.
6.dez.2019
Internação compulsória do dependente químico com o advento da lei 13.840/19
A nova lei vem sendo bastante discutida, tendo em vista que trata de um assunto que gera grande repercussão social, vez que a dependência química é uma condição que historicamente sempre existiu e está intrinsicamente ligada às políticas públicas praticadas no combate e conscientização dos malefícios que acarretam o uso de entorpecentes.
5.dez.2019
O alvissareiro projeto de lei 6.204/19 - Desjudicialização de títulos executivos civis e a crise da jurisdição estatal
Frisa-se que o projeto de lei 6204/19 é mais do que oportuno, é adequado e imprescindível para combater, eficazmente, a crise em que se encontra mergulhada a jurisdição estatal, somando-se aos resultados de redução de custos efetivos para o Estado, segundo se pode constatar da Jjstificação do próprio projeto e dos dados obtidos do "Justiça em Numeros-CNJ/2019" (ano base 2018).
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