18.fev.2019
O Brasil não precisa de um novo Código Comercial nem de novas regras sobre Direito Marítimo, mas de investimentos em transportes, logística e infraestrutura
Em outras palavras: o Brasil precisa urgentemente repensar seus valores e seus direcionamentos, sabendo eleger o que é prioritário e bom para todos.
18.fev.2019
A legítima defesa no projeto Moro
O projeto não pode prosperar, pois ampliar a legítima defesa significa ver o agente isento de pena mesmo à falta dos requisitos objetivos.
18.fev.2019
O planejamento tributário como instrumento de viabilização da atividade empresarial
O dever de se elaborar um planejamento fiscal coerente com a ordem jurídica a que se sujeita a atividade e a pessoa jurídica é inerente à legítima atuação do administrador, de modo que aliar as competências técnicas específicas necessárias a tanto é meio de se evitar aventuras que podem culminar em desastrosos resultados à atividade da empresa, com consequências até mesmo de natureza penal.
18.fev.2019
Precisamos desconectar
Registramos a ânsia por uma ilusória realidade, que se resume nas fotos que postamos em nossas redes sociais, mesmo que, para isto, estejamos debaixo de chuva, utilizando um sinal de wifi grátis ou disputando uma tomada precária, sentados no chão. Precisamos urgentemente nos desconectar!
18.fev.2019
Assédio moral nas relações de trabalho: Compliance como ferramenta de mitigação de ocorrência
Condutas preventivas são fundamentais e evidenciam-se como opções inteligentes e de maior efetividade frente ao risco comprovadamente ligado às práticas de assédio moral no ambiente de trabalho.
17.fev.2019
O trote acadêmico e a dignidade do universitário
Já que o universitário representa a vida cultural do país e será o seu espelho no futuro, cabe-lhe a tarefa de aprimorar o relacionamento com o novato, para que seja extirpada definitivamente a ideia errônea do trote.
15.fev.2019
COAF muito além das instituições financeiras
Desenvolver um programa estruturado é responsabilidade daqueles que movimentam recursos financeiros e realizam transações que importam na circulação de bens e valores, ou seja, todo e qualquer segmento da economia.
15.fev.2019
Altera-se a regra após o apito final
Neste cenário surpreendente, há que se questionar e combater judicialmente a pretendida alteração. Não se pode admitir, silente e resignado, uma violação e uma afronta tão clara à lei, ao ordenamento jurídico e, até mesmo, à Constituição Federal.
15.fev.2019
Comitê de Mediação de regularização fundiária do Distrito Federal e seus possíveis benefícios
Uma nova oportunidade de implementação de soluções funcionais e prospectivas para um dos maiores problemas urbanísticos do DF.
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