5.dez.2019
5.dez.2019
O que muda no marketing com a lei de proteção de dados?
O marketing deverá ser cada vez mais estratégico, encarando isso como um momento empolgante para repensar e evoluir suas táticas.
5.dez.2019
A causa interruptiva da prescrição penal é a publicação de acórdão condenatório e não de acórdão confirmatório
Tanto a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça quanto a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ao se debruçarem em julgamentos relacionados à temática da prescrição da pretensão punitiva, apresentam entendimento que o acórdão confirmatório da condenação não constitui novo marco interruptivo prescricional.
5.dez.2019
Os perfis comportamentais e sua utilidade na vida
Quando avaliado o perfil comportamental de uma pessoa, é importante considerar as condições do ambiente, momento de vida pessoal enfim, os fatores interno e externo a que a pessoa está sujeita para entender determinado resultado.
5.dez.2019
Quatro áreas de atuação no Direito para você apostar em 2020
O Compliance é também uma estratégia que pode dar a sua empresa uma vantagem competitiva.
5.dez.2019
O promotor pode expedir alvará de soltura?
A libertação, por sua vez, deve ocorrer de forma automática, não dependendo da expedição de qualquer alvará, seja ele do juiz, do delegado ou do promotor.
5.dez.2019
O futuro da utilização do Airbnb nos condomínios residenciais
Em meio a essas soluções inovadoras, nada mais normal que polêmicas sejam estabelecidas e que questões quotidianas acabem por levantar litígios que precisam ser judicializado.
5.dez.2019
A sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia
Está presente a prova de uma completa irresponsabilidade legislativa de que trouxe essa lei ao mundo, mesmo que com boas intenções porque, como sabemos, lá em baixo está cheio de gente dotada de boas intenções.
5.dez.2019
LGPD aplicada ao marketing empresarial
Para dominar o mercado, é preciso compreender e efetuar a adequação às novas regras, por estas serem exigência prioritária para permanência comercial e, não afastarem do setor de marketing a sua finalidade de gerar valor ao produto, serviço e/ou marca, principalmente, por se tratar de uma atividade de alta veiculação de dados.
5.dez.2019
Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida
Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).
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