O Pat INFORMED é uma iniciativa importante no contexto da facilidade ao acesso de informações em documentos de patente relacionadas a medicamentos aprovados por órgãos regulatórios e contribuirá para o desenvolvimento cada vez maior de fármacos relacionados a doenças graves, como o câncer e o HIV.
A compreensão que se exige dos advogados para agregar as metodologias aos sistemas e inovar, é de que a advocacia não é mais a mesma. Atualmente, ser advogado atuante no mercado exige muito mais do que ser qualificado apenas para uma simples advocacia.
Embora os sistemas de geração distribuída sejam importantes sob o ponto de vista ambiental e social, economicamente ainda é oneroso no Brasil, sobretudo por falhas da legislação atual como a ilegal cobrança mensal do custo de disponibilidade e a falta de transparência por parte das concessionárias de energia.
Quem sabe um dia, descobriremos que a trajetória do nosso planejamento fiscal passa, necessariamente, pela análise cartesiana do comportamento de índices socioeconômicos conforme determina a natureza jurídica da LDO.
O desastre em que perdemos o jornalista Ricardo Boechat, uma convivência diária e estimulante para tantos milhões de brasileiros, faz-me consagrar a ele, à sua memória agora tão difícil de assimilar como memória, estas reflexões.
O objetivo da defesa administrativa é evitar a caracterização presumida de acidentes do trabalho pelo INSS, apresentando tanto a própria defesa, quanto recursos administrativos, para afastar assim os prejuízos que podem vir a ser causados para a empresa.
A lei de repatriação veio dispor sobre o regime especial de regularização cambial e tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, estabelecendo as regras e as exigências a serem cumpridas pelo contribuinte.
O drama é que os maiores grupos sempre são os últimos a entenderem os sinais do mercado, e, assim, há um momento de transição em que a instabilidade dos grandes chamam mais atenção do que o reconfortante surgimento dos pequenos.