29.nov.2019
29.nov.2019
A abertura de filiais em outros estados passa a ser instantânea
Associando sentido e objeto tangível, as matrizes sempre se caracterizaram por centralizar as decisões de toda a companhia, principalmente no campo empresarial. O processo para abrir filiais em outros estados é um bom exemplo para ilustrar essa situação.
29.nov.2019
Itália cria regimes fiscais de incentivo para novos residentes
Os diferentes regimes tornam a Itália um país cada vez mais atraente, não apenas para pessoas com ativos significativos, mas também para aposentados e trabalhadores em geral, que valorizem a riqueza cultural presente na Itália, e busquem uma jurisdição fiscalmente competitiva para estabelecer sua residência.
29.nov.2019
Liberdade tutelada?
Surpreende e mesmo preocupa o fato de que, sob a regência da Constitucional de 1988, que consagra a plena liberdade de expressão sem censura ou licença de qualquer natureza, ainda haja alusões sobre a possibilidade de emprego de restrições desse naipe ou de tutela à liberdade.
29.nov.2019
Os dados do seu cartório estão protegidos?
Neste artigo, compartilho com você um passo a passo de como respeitar a privacidade, proteger os dados e garantir a transparência nos serviços de notas e de registro.
29.nov.2019
Por uma alteração do atual modelo contratual notarial: entre certezas, angústias e vontades de uma tabeliã
No presente artigo quero justamente dividir e socializar algumas reflexões quanto a certas práticas notariais que são, em alguns casos, um desserviço, havendo um desvirtuamento de nossa atuação quando a forma se torna mais relevante que o conteúdo.
29.nov.2019
Principais mudanças trabalhistas com o contrato verde e amarelo
Os CVA's firmados ao longo dos 24 meses de vigência da MP 905/19 também serão prorrogados ou se tornarão contratos de trabalho por prazo indeterminado.
29.nov.2019
Responsabilidade penal por derramamento de óleo na costa brasileira
As circunstâncias do incidente continuam desconhecidas, no entanto, a par dos desdobramentos fáticos e legais supracitados, espera-se rigor nas medidas de contingência e investigações, a fim de minimizar os danos, bem como apurar as causas e eventuais responsáveis pelos danos ambientais causados.
28.nov.2019
A tributação da remuneração do síndico condominial
Segundo a legislação tributária aplicável à espécie, os síndicos condominiais são enquadrados como "contribuintes individuais", não importando se são isentos em relação ao pagamento da cota mensal ou se recebem algum tipo de remuneração em valor para o exercício de tal atividade.
28.nov.2019
STJ publica novo informativo a respeito do direito de creditamento de PIS/COFINS pelo contribuinte substituído e muda a orientação até então adotada
Os contribuintes e advogados sempre defenderam que o ICMS-ST é custo de aquisição porque se trata de imposto definitivo e não recuperável, de forma que não reconhecer o direito do substituído tributário ao crédito de PIS e COFINS sobre o ICMS-ST viola a regra constitucional da não-cumulatividade.
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