28.nov.2019
28.nov.2019
Jurimetria: o que é e qual o seu impacto na rotina jurídica
Ter acesso a essas tendências por meio de um software jurídico que também sistematiza tudo o que é necessário para a tomada de decisões estratégicas dentro de um departamento jurídico é o que toda a empresa que deseja ter um jurídico mais eficiente, inteligente e dinâmico precisa.
28.nov.2019
As peculiaridades na venda de bens de pais para filhos
Com o objetivo de coibir medidas dos ascendentes que possam colocar em risco os direitos sucessórios de seus demais descentes e/ou cônjuge, o Código Civil regulamentou situações para evitar eventuais desequilíbrios.
28.nov.2019
Os impactos da extinção do DPVAT
A operação do Seguro DPVAT é eminentemente privada, não existindo nenhuma vinculação com dinheiro público, portanto, o que pretende o governo é estatizar uma operação privada, indo na contramão de seu dito viés privatizador.
27.nov.2019
Bolsonaro e a aliança fast food
Democracia custa, demanda tempo e se faz com partidos nascidos de discussões amadurecidas no seio da sociedade. Daí porque uma nova sigla não pode ser o resultado de um mero agrupamento casuístico personalista chancelado por mecanismos de mera adição numérica.
27.nov.2019
STJ retoma o debate quanto ao termo inicial da correção monetária de créditos escriturais
Todos os olhos se voltam à 1ª seção do STJ para a conclusão do julgamento que deverá, de uma vez por todas, pôr fim à discussão e uniformizar, sob a sistemática dos recursos repetitivos, o entendimento quanto ao termo inicial da incidência da correção monetária dos créditos escriturais objeto de pedidos de ressarcimento.
27.nov.2019
Possibilidade de restituição da contribuição adicional ao SAT
A problemática reside em desvendar se a Contribuição adicional ao SAT, que incide sobre as verbas salariais dos funcionários expostos a riscos ambientais, é devida ou indevida, quando o funcionário da empresa contribuinte não conseguir obter o benefício previdenciário.
27.nov.2019
Curso de direito EaD - Realidade ou ficção?
A nós, sociedade, talvez seja o momento de aceitar as mudanças com um olhar otimista, aberto às novidades e com a percepção de que as instituições de ensino são verdadeiros parceiros, com objetivos nobres, que pretendem incrementar a economia do país através da capacitação, que querem democratizar o ensino e levar aos grotões mais distantes a oportunidade que talvez nunca teriam de ter acesso à educação.
27.nov.2019
Investir no esporte vale a pena
Tribunal admite que empresas possam deduzir na apuração do IRPJ e da CSL despesas com investimentos feitas no esporte
27.nov.2019
(I)Legalidade da comercialização remota de medicamentos no Brasil
O arcabouço normativo brasileiro autoriza a comercialização remota de medicamentos pelas farmácias de manipulação, sejam os de prescrição médica simples, sejam os de prescrição na categoria dos controlados, o que em nada prejudica a fiscalização exercida pela Anvisa e demais órgãos de vigilância sanitária.
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