27.nov.2019
27.nov.2019
Negócio processual e aplicação no direito cível e empresarial
É fundamental que as empresas se atentem às possibilidades que se descortinam com os negócios processuais, bem como às oportunidades deles decorrentes.
27.nov.2019
Governo avança na regulamentação dos créditos de carbono no Brasil
A nova Política Nacional dos Biocombustíveis veio atender aos anseios dos novos parâmetros de desenvolvimento sustentável e à imperiosa necessidade de estímulo e integração dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.
27.nov.2019
Os limites da opinião pública
Não é fácil conceituar opinião pública, porque não se trata apenas da posição majoritária da coletividade sobre determinados assuntos num meio social, mas sim de referências qualificadas sobre temas de interesse público
27.nov.2019
Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio
É ilegítimo judiciar em processo penal sem acatamento à legalidade estrita. Negar-se a tipicidade das disposições do processo penal significa praticar o arbítrio.
27.nov.2019
Podcasts sobre carreira e prospecção de clientes na advocacia
Para unirmos nossa voz, como empresa, ao coro de vozes que ecoam os novos temas do Direito moderno, o artigo de hoje vem com 8 podcasts que vão ajudar na sua carreira e na prospecção de cliente.
26.nov.2019
O importante documento por trás da MP que extingue o DPVAT
Talvez, de fato a edição inesperada de medida provisória com efeitos tão amplos não seja a melhor forma de consecução da desburocratização perseguida pelo governo, ainda que legalmente admissível.
26.nov.2019
Plano de saúde: 5 coisas que você precisa saber antes de contratar
É preciso conhecer melhor quais são seus direitos e quais as obrigações das operadoras dos planos.
26.nov.2019
Fixação de preços nos serviços de praticagem
Ao contrário do já se buscou fazer sobre a fixação dos preços na praticagem, o atual formato disposto pelo relator, para definir os valores, estarão seguindo os ditames da lei e diretrizes que serão elaborados em conjunto com o próprio setor afetado.
26.nov.2019
Empresa em crise: a recuperação judicial como instrumento de superação da crise empresarial
Dependendo do estágio de uma crise na atividade empresarial, esta poderá ser superada a partir das estruturas de livre mercado, de tal modo que, o seu término poderá ocorrer por meio de uma solução de mercado promovidas pelos próprios empresários.
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