13.fev.2019
13.fev.2019
Contribuições previdenciárias deixam de incidir sobre auxílio-alimentação
Com base na alteração do posicionamento da RFB, os contribuintes passaram a ter a possibilidade de reaver os valores pagos a maior desde o final de 2017, bem como de diminuir os montantes pagos a título de contribuições para o futuro.
13.fev.2019
5 tendências de tecnologia jurídica para acompanhar em 2019
Saiba o que vai estar em alta no universo do Direito e se mantenha atualizado.
13.fev.2019
Entrevista com um ET sobre a arbitragem
Há mais o que aprender lá fora do que imagina a nossa vã filosofia
13.fev.2019
Segurança das infraestruturas de comunicações no Reino Unido: questões apresentadas pela Câmara dos Comuns à empresa chinesa Huawei
Em síntese, a questão da segurança cibernética nas redes de telecomunicações na perspectiva da segurança nacional é o alvo do momento, no contexto da disputa entre os Estados Unidos e a China pela liderança tecnológica e comercial.
13.fev.2019
Da equiparação do regime sucessório da união estável e do casamento civil
Entendemos que o mais seguro é que os companheiros e os cônjuges ajustem previamente qual o regime jurídico escolhido por eles para que, em caso de eventual óbito de um dos nubentes, não pairem lacunas ou divergências na divisão da partilha e, consequentemente, litígios.
13.fev.2019
Permuta de imóveis
Em casos semelhantes o contribuinte pode pleitear judicialmente o direito de não tributar o valor dos imóveis recebidos em permuta, bem como a restituição do montante pago a título de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins em decorrência de contrato de permuta, pois finalmente o STJ decidiu favoravelmente ao contribuinte!
13.fev.2019
A nova lei estadual de incentivo à cultura e ao esporte do Rio de Janeiro
A nova norma traz, ainda, algumas outras alterações, como a redução de 4% para 3% da alíquota de ICMS que poderá ser utilizado pelos patrocinadores, bem como a ampliação dos percentuais do orçamento do ICMS de 0,25%, para as duas áreas, para 1,5% para a cultura e 0,375% para o esporte.
13.fev.2019
Novo capítulo no imbróglio da aplicabilidade da LC 157/16
O ministro Alexandre de Moraes solicitou a inclusão em pauta da ADIn 5835 para julgamento no Tribunal Pleno.
12.fev.2019
A condição democrática; uma reflexão em homenagem ao ministro Celso de Mello
Mitologizar o desprezo à democracia, às instituições, pode nos tirar a condição de possibilidade de continuar a conviver na diferença e na liberdade.
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