25.nov.2019
25.nov.2019
Controladoria Jurídica "um modelo de gestão"
Controladoria não tem como meta apenas controlar e organizar a condução do processo, mas também gerar segurança e otimizar tempo dos advogados.
24.nov.2019
Sentença é sentimento
Para melhor compreender a triangulação processual, basta lançar mão da dialética hegeliana, aquela que se compreende na síntese dos opostos.
22.nov.2019
A imposição do medo como forma de represar a restituição dos créditos de ICMS-ST para a frente
Dúvidas surgiram após a fixação deste novo posicionamento, como foi o caso da possibilidade de cobrança da complementação do imposto quando a mercadoria é comercializada em valor superior àquele presumido, e que será objeto de análise a partir de então.
22.nov.2019
Breve resenha crítica sobre o julgamento do STF nas ADCs 43, 44, 54. Prisão após o trânsito em julgado. Um passo atrás
Deve-se atentar, quando se advoga a tese que restou vencida, para os direitos das vítimas dos crimes.
22.nov.2019
A MP do contribuinte legal e seus reflexos práticos
Espera-se que enfim nosso sistema tributário tenha atingido maturidade suficiente para superar tais desafios de implementação do instrumento da transação na esfera pública.
22.nov.2019
MP 905/19 põe fim à contribuição social de 10% sobre FGTS
Com a modificação imposta pela MP, a obrigação de recolher a Contribuição deixou de existir.
22.nov.2019
Legislação do futebol: uma reflexão acerca de contribuições, taxas e emolumentos específicos do setor
O setor futebolístico apresenta inúmeras especificidades, sobretudo no que tange às taxas, contribuições e emolumentos aplicáveis à área, ainda que sejam pouco explorados em trabalhos científicos.
22.nov.2019
A MP 905/19 e a implementação do novo contencioso administrativo
No presente artigo serão abordadas as principais disposições da MP 905/19 relativas às alterações sobre a fiscalização do trabalho e a aplicação de multas administrativas.
22.nov.2019
Planilha de controle de prazos processuais para escritórios de advocacia
Fomos atrás do que tem por aí para construir uma planilha funcional para gestão de prazos. Neste artigo, você verá quais são.
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