26.fev.2018
26.fev.2018
Receita Federal divulga plano de fiscalização para 2018
É recomendável que os contribuintes que estejam no foco de maior atenção da Receita Federal revisem os procedimentos e, em constatando irregularidades, realizem procedimentos de conformidade fiscal (Compliance) e autorreguralização.
26.fev.2018
As novas alterações legislativas no Código de Trânsito Brasileiro
Ainda não é possível saber se as consequências destas alterações legislativas serão positivas ou negativas à sociedade brasileira.
26.fev.2018
Restituição das perdas dos planoseconômicos mostra a eficiência do Direito
É necessário que a população brasileira se inteire de seus benefícios, obrigações e deveres legalmente dispostos, independentemente da situação de abuso que se apresentada.
26.fev.2018
Reforma trabalhista e franchising: é o momento de se adequar?
O rol de mudanças é extenso e traz novas perspectivas para o mercado de trabalho, contudo, como se nota, levará um tempo até que se tenha um horizonte mais claro e seguro.
26.fev.2018
Da responsabilidade social da empresa nas relações de emprego
A responsabilidade social nas relações de emprego ganhou significativa relevância com as alterações socioeconômicas e jurídicas decorrentes da realidade mundial atual. A globalização da economia e das relações humanas levou à conscientização de grande parte das empresas acerca da importância em propiciar ao trabalhador um ambiente laboral salutar e digno.
26.fev.2018
Documento público
Ninguém pode fazer prova em juízo contra os assentos dos registros públicos.
26.fev.2018
Iniciou-se o prazo para a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - DCBE
As declarações deverão ser prestadas por meio do formulário disponibilizado no sítio do Banco Central do Brasil na internet.
26.fev.2018
Oportunidades de concessões em parques urbanos e estaduais
De acordo com o governo, a participação da iniciativa privada é essencial para formatar um modelo que incremente a qualidade e o portfólio dos serviços disponibilizados no parque e, com isso, o número de visitantes.
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