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Nova ordem institucional
27.fev.2018

Nova ordem institucional

O Brasil passa por grave crise educacional, que reflete em todos os setores da sociedade, que culminam, inclusive, em movimentos de extrema direita que vem bramindo pelo fim da democracia, a ser substituído por um governo de militares.

Mero aborrecimento tem valor
27.fev.2018

Mero aborrecimento tem valor

Miguel Barreto

Diante da tormentosa questão, o TJ/RJ tem apresentado atualmente uma solução singular: deixar de reconhecer a existência de indenização por dano moral em inúmeros casos, por meio da tese do mero aborrecimento cotidiano, isto é, a ideia de que aquela situação lesiva vivenciada, por ser comum, não ensejaria qualquer reparação.

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