Cesar Asfor Rocha

... próximo dia 10, em Brasília, o ex-presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, apresenta nova edição de "Cartas a um jovem juiz: cada processo hospeda uma vida". Com prefácio do ex-presidente da República José Sarney, o livro dialoga especialmente com jovens magistrados, sem deixar de interessar a todos os que integram o sistema de Justiça. (Clique aqui) Sustentação síncrona CNJ determina que o TJ/SP assegure, sempre que houver pedido tempestivo de destaque, a realização de sustentação oral preferencialmente de forma síncrona - presencial ou por videoconferência. Segundo o relator, a modalidade...

A tributação de verbas indenizatórias no Brasil provoca intensos debates jurídicos. O STF reconhece a natureza salarial do terço constitucional, mas exclui o salário-maternidade da incidência contributiva....

Um exame dos requisitos legais e do controle jurisdicional sobre sua atuação à luz da evolução legislativa de incentivo à defesa de direitos transindividuais....

Este artigo explora, de maneira teórcia e prática, a necessidade crucial da deliberação assemblear em ações de responsabilidade civil contra gestores....

Turma entendeu que disputa sobre inventariante deve seguir sem interferência de terceiros interessados na recuperação judicial....

Relator, ministro Moura Ribeiro, votou por anular decisão do TJ/PE e restabelecer filho do empresário como inventariante....

Após sete anos de litígios judiciais e arbitrais, J&F compra participação da Paper Excellence na Eldorado Celulose por US$ 2,6 bilhões, encerrando uma das maiores disputas corporativas da história recente do país....

Colegiado julgou reclamação apresentada simultaneamente com apelação após determinação da ministra Nancy Andrighi....

O sócio do escritório RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales tem mandato válido até o final deste ano no Conselho Superior de Assuntos Jurídicos....

MIGALHAS nº 6.020

MIGALHAS nº 6.018

O futebol, paixão nacional, une o Brasil, mas exige responsabilidade. Leis como a Pelé e geral do esporte combatem discriminações em campo e fora dele....

O estudo explora o conceito de nascituro e seus direitos no Brasil, analisando as teorias sobre o início da personalidade jurídica. Baseado no art. 2º do Código Civil, investiga direitos pré-natais e temas polêmicos como alimentos gravídicos e aborto de feto anencéfalo, com enfoque na Teoria Concepcionista e jurisprudência do STF....

MIGALHAS nº 5.822

A iniciativa de migrar do papel para o digital no STJ foi liderada pelo ministro Cesar Asfor Rocha....

A coisa julgada, protegida pela Constituição, não garante mais certeza do direito, pois pode ser revertida retroativamente pelo STF ou STJ, criando incerteza jurídica....

Ministro Salomão, presidente da comissão, convocou uma semana de esforço concentrado, entre os dias 1º e 5 de abril, para discussão e votação do relatório final....

Texto traz importantes alterações nas áreas dos direitos de família, digital e dos animais....

Relatores Rosa Nery e Flávio Tartuce exibiram um panorama do texto atualizado do CC, que ainda poderá ser emendado até a votação final....

Palestras ocorrerão em 23 e 27 de outubro na sede da instituição....

Evento acontece dia 24/10, às 18h30, no São Cristóvão, em SP....

Lançamento foi prestigiado por autoridades, colegas de profissão, amigos e familiares do ministro....

Evento será dia 27/9, no STJ, a partir das 18h30....

No momento do falecimento do autor primitivo já integrava o seu patrimônio todos os direitos e ações naquele momento existentes, inclusive o direito de ver reparada lesão já consumada e objeto de tempestivo exercício de direito de ação....

MIGALHAS nº 5.616

A reunião de abertura dos trabalhos do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos ocorrerá hoje, das 10 às 12h30, no Espaço Nobre da FIESP, em SP....

O evento de abertura dos trabalhos anuais acontece segunda-feira, em SP, das 10 às 12h30....

MIGALHAS nº 5.567

Muitas ações de improbidade foram ajuizadas tendo como fundamento único decisões preliminares do Tribunal de Contas....

O evento será online até às 12h30....

MIGALHAS nº 5.475

MIGALHAS nº 5.402

MIGALHAS nº 5.376

MIGALHAS nº 5.342

MIGALHAS nº 5.331

De como um “obiter dictum“ de um ministro tornou-se “jurisprudência” das 1ª e 2ª turmas do STJ – ou a determinação antecipada da liquidação do seguro garantia judicial, na hipótese de não concessão de efeito suspensivo à apelação em embargos à execução fiscal...

MIGALHAS nº 5.303

Sob presidência do ex-ministro do STJ Cesar Asfor Rocha, as comissões vão preparar estudos ligados a temas de interesse da indústria....

2ª seção, sob a relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, analisará fundo de pensão dos ex-funcionários da COFAVI - Companhia de Ferro e Aço de Vitória....

MIGALHAS nº 5.283

Asfor Rocha atuou como ministro do STJ por mais de 20 anos. Agora, comandará o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo....

Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!...

MIGALHAS nº 5.229

O recente caso Stone reacendeu o debate acerca do impedimento de voto em caso de conflito de interesses e suas correntes doutrinárias. Estaríamos diante uma 5ª alteração no entendimento da CVM? É o que o presente artigo pretende analisar....

Do ponto de vista de política criminal, trazer figuras delitivas anteriormente esparsas em legislações especiais para o Código Penal, cuja Parte Geral ainda guarda muito dos importantes influxos da Reforma de 1984, deve ser considerado como ponto positivo....

MIGALHAS nº 5.034

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro....

A análise dos parâmetros que os tribunais têm seguido na proteção e mitigação do direito à imagem....

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público....

MIGALHAS nº 4.816

Advogado fala da mudança radical pela qual a sociedade passa e convida o leitor para um despertar da solidariedade afetiva e efetiva....

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à conclusão do negócio...

MIGALHAS nº 4.776

MIGALHAS nº 4.741

Acompanhamento processual revela como se deu a decisão que enterrou a Castelo de Areia....

Olhar mais atento revela que a operação pode ter motivos mais escusos do que a investigação de supostos crimes....

MIGALHAS nº 4.720

Ex-presidente do STJ falou das inúmeras ações de parlamentares que querem sair de seus partidos durante o mandato....

MIGALHAS nº 4.702

Para fins de início do estudo far-se-á uma incursão histórica sobre a implementação do processo eletrônico3 no direito brasileiro para, só então, adentrar na modernização do Superior Tribunal de Justiça....

MIGALHAS nº 4.697

MIGALHAS nº 4.691

MIGALHAS nº 4.686

MIGALHAS nº 4.682

O objetivo maior que é a preservação do concurso, com o tratamento isonômico dos credores e rateio proporcional, e propiciar a realização de procedimentos mais rápidos, limpos, enxutos e menos onerosos....

Interpretação do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil....

O presente artigo principia por enfatizar a importância de uma análise científica da produção jurisprudencial, dada a indissolubilidade do elo entre criação, interpretação e aplicação da norma jurídica....

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece importantes considerações acerca da sua força vinculante....

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento do Tribunal da Federação....

Mesmo em uma companhia fechada, não se pode adotar como regra a possibilidade de dissolução parcial por mera vontade do acionista, o que torna necessária a análise da jurisprudência do STJ sobre o tema, inclusive para o fim de apontar aspectos que precisam ser reavaliados em futuras oportunidades....

O uso dos artigos é visível no entendimento do TJ/SC de que a publicação de uma imagem sempre necessita de permissão do registrado, havendo, quando ausente, violação a seu direito, mesmo sem desrespeito à moral e aos bons costumes....

MIGALHAS nº 4.535

Em sessão de julgamento ocorrida em 21 de agosto de 2018, a terceira turma do STJ entendeu pela reforma do entendimento do TJ/SP, seguindo o voto do ministro relator Moura Ribeiro, que considerou não existir “nenhuma razão que justifique o receio no tocante à eventual responsabilização da demandante pelos ônus sucumbenciais, não se justificando a aplicação do disposto no art. 835 do CPC/73”....

Prêmio destaque foi para a prática “Combate à Corrupção” com curso de formação de auditores sociais....

O que se mostra como requisito fundamental, em todos os julgados, é a presença das testemunhas....

A atualização dos valores da lei 8.666/93 retroage para beneficiar acusados por fracionamento?...

Com base em notícias de jornais, juiz atendeu pedido do MPF para que destruição das provas seja adiada por pelo menos seis meses, até que haja definição sobre o fechamento da delação de Palocci....

Revista Veja traz notícias sobre a delação de Palocci, mas fatos contradizem informações reveladas....

Folha de S.Paulo diz que Palocci teria dado informações sobre arquivamento da operação Castelo de Areia....

Sendo o terço de férias um pagamento com claro viés indenizatório e sem qualquer habitualidade, não há que se falar em pagamento da contribuição previdenciária....

O abuso do poder econômico em matéria eleitoral, em curtas linhas, é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos financeiros ou patrimoniais buscando beneficiar candidato....

Ministro faleceu nesta quinta-feira em acidente aéreo....

Não há que se falar em declaração de inconstitucionalidade, sendo o caso tão-somente de utilização da técnica de interpretação conforme a Constituição....

Além do quadro econômico do país, algumas mudanças nos Poderes Legislativo e Judiciário têm contribuído de forma sensível para transformação do mercado imobiliário....

STJ pacificou entendimento de que, em alguns casos, é possível o ajuizamento de medida cautelar para atribuir efeito suspensivo ao REsp....

Na obra encontra-se elementos e reflexões que lhes trarão novos estímulos e incentivos....

Corte tem atualmente quatro vagas para serem preenchidas....

A correspondente Fagna Leiliane da Rocha, cadastrada em Baraúna/RN, ganhou a obra "Cartas a um jovem juiz"....

O correspondente Dmitry Gomes Rzatki, cadastrado em Orleans/SC, ganhou a obra "Carta a um jovem juiz"....

O correspondente Samuel Carvalho dos Santos Júnior, cadastrado em Capela/SE, ganhou a obra "Carta a um jovem juiz"....

Decisão é da 4ª turma do STJ, que entendeu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativos a direitos adquiridos durante a união, integram o patrimônio comum do casal a ser partilhado na separação....

Artigo publicado na revista médica The Lancet revelou que o Brasil terá um aumento de 38% no número de casos de câncer durante esta década....

Os novos ministros tiveram seus nomes aprovados pelo Senado depois de escolhidos pela presidente Dilma Rousseff em listas tríplices votadas pelo pleno do STJ....

Paulo Dias de Moura, Regina Helena Costa e Rogério Schietti Machado Cruz são os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça....

A presidente Dilma Rousseff escolheu Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF....

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice....

MIGALHAS nº 3.072

Rogerio Schietti Machado Cruz, procurador de Justiça do DF; Mauro Henrique Renner, do MP/RS; e Francisco Xavier Pinheiro Filho, do MPF, compõe a lista....

Ministros do STJ reúnem-se nesta quarta-feira, 6, para escolha da lista tríplice....

MIGALHAS nº 3.071