17/5/2019
O STJ e o direito comercial
... Cueva, j. 22/8/2017.
8 2ª Seção, AgRg no CC nº 39.914-SP, Min. Cesar Asfor Rocha, j. 24/3/2004.
9 4ª T., REsp nº 76.362-MT, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar Júnior, j. 11/12/1995.
10 O conceito é criado por Farjat, ainda nos anos 1970, em seu Droit Économique. Em 1987, Georges Virassamy lança Les Contrats de Dépendance, e, em 2007, Fabrice de Boüard publica La Dépen- dance Économique Née d’un Contrat.
11 Sobre a repressão ao abuso de dependência econômica, v. Paula A. Forgioni (2018b, p. 341 e ss.). Também, Paula A. Forgioni (2014, p. 225 e ss.).
12 Atualmente, a jurisprudência do STJ revela aspectos...