MIGALHAS nº 6.426

Quarta-Feira, 2 de setembro de 2026 - Migalhas nº 6.426.
Fechamento às 07h28.

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"A autoridade da justiça é moral, e sustenta-se pela moralidade das suas decisões."

Rui Barbosa

Nem tapete, nem fogueira

O Brasil passa por um daqueles momentos em que as instituições são chamadas a demonstrar maturidade.

As revelações envolvendo Daniel Vorcaro e autoridades suscitam perguntas graves. Ao mesmo tempo, vieram questionamentos igualmente relevantes sobre os limites e a legalidade dos procedimentos.

Não cabe, neste momento, antecipar sentenças. Mas tampouco cabe impedir perguntas.

Se há indícios que merecem investigação, que sejam investigados. Se houve ilegalidade, que ela seja reconhecida. Se existem impedimentos, competências ou procedimentos especiais, que sejam rigorosamente observados.

Num país em pleno processo eleitoral, dividido e submetido diariamente a doses cavalares de radicalização, qualquer heterodoxia será combustível. O abafamento fomentará a suspeita. O açodamento alimentará a perseguição. E ambos irão corroer exatamente aquilo que precisamos: confiança nas instituições.

O plenário do Supremo se reúne hoje sob essa sombra. Mais importante que qualquer gesto de força será um gesto de institucionalidade.

As crises não se resolvem toldando as suspeitas, nem incendiando as arquibancadas.

Há uma saída menos espetacular e muito mais difícil: pôr os fatos à luz, respeitar o devido processo, assegurar o direito de defesa e deixar que as instituições funcionem, até mesmo quando precisam investigar a si próprias.

É assim que as democracias amadurecem.

Não vamos colocar os problemas debaixo do tapete. Muito menos atear fogo ao tapete.

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Nova fase

A partir desta quinta-feira, 3, o filtro de relevância passa a valer no STJ. Em entrevistas a este poderoso rotativo, Luis Felipe Salomão fala em um Tribunal mais voltado à formação de precedentes; Cesar Asfor Rocha, em racionalidade e celeridade; e José Rogério Cruz e Tucci vê uma "revolução" e um "renascer" da Corte. Dê o play. (Clique aqui)

Corte em movimento

Por falar em STJ, as turmas tiveram uma terça-feira movimentada. Nas próximas notas, os principais julgamentos do dia.

Inteligência nada artificial

Um comando oculto inserido em recurso especial instruía eventual IA que lesse a peça a acolher as razões da defesa. A artimanha foi identificada e exposta durante sessão da 6ª turma do STJ, provocando dura reação dos ministros: "A tentativa de manipular a jurisdição não terá êxito." (Clique aqui)

Mural não responde

Reclamação de consumidor, por si só, não torna o Reclame Aqui responsável pelo conteúdo. Para a 3ª turma do STJ, a plataforma só responde por publicação de terceiros se descumprir ordem judicial. (Clique aqui)

Sem nexo

Booking não responde por incêndio ocorrido em hospedagem quando atua apenas na intermediação da reserva e não há falha em seu próprio serviço, concluiu a 3ª turma. (Clique aqui)

Primeiro tira, depois explica

Plataformas podem até retirar imediatamente jogo que viole seus termos de uso, mas devem notificar o desenvolvedor e garantir o contraditório, ainda que posteriormente, decidiu a 3ª turma. (Clique aqui)

Teto dos filhos

Ex-cônjuge não deve aluguel pelo uso exclusivo de imóvel do outro genitor quando a casa também serve de moradia aos filhos. Para a 3ª turma, a habitação, nesse caso, integra a prestação alimentar. (Clique aqui)

Acordo sob emoção

Alegação de abalo emocional na celebração de acordo de partilha voltará a ser analisada na origem. A 3ª turma anulou decisão por violação ao direito de defesa. (Clique aqui)

Arbitragem sem fronteiras

E a arbitragem voltou à pauta. Nancy Andrighi votou pelo reconhecimento da jurisdição brasileira em ação que busca anular sentença arbitral estrangeira. Cueva pediu vista. (Clique aqui)

"Algo está errado"

No julgamento anterior, o número de ações para anular sentenças arbitrais chamou a atenção de Nancy. A ministra disse não imaginar que a lei de arbitragem produziria tantas controvérsias e resumiu a inquietação: "algo está errado". (Clique aqui)

Fora de campo

A venda dos jogos FIFA no Brasil não é suficiente para atrair a competência da Justiça brasileira em ação de jogador argentino por suposto uso indevido de imagem. (Clique aqui)

Do espaço aos autos

Imagens de satélite e dados do Google Earth podem provar dano ambiental. Para a 1ª turma, perícia técnica é dispensável quando os elementos dos autos já forem suficientes para demonstrar a degradação. (Clique aqui)

Fundo de fundos

Em decisão inédita, 1ª turma definiu que incide IR sobre ganho de capital obtido por fundo imobiliário com a venda de cotas de outro fundo, nas operações conhecidas como FOF - Fund of Funds. (Clique aqui)

Conta menor

De 70,28% para 13,98%. STJ reduziu o índice aplicado no cálculo de valores devidos pela União em cumprimento de sentença sobre expurgos inflacionários em títulos da dívida agrária. (Clique aqui)

Crédito no caminho

Despesas com transporte e distribuição de produtos próprios podem gerar créditos de PIS e Cofins? A questão começou a ser analisada pela 1ª turma do STJ. (Clique aqui)

Caso a caso

Sindicato não pode usar mandado de segurança coletivo para obter, de forma genérica, a exclusão de incentivos fiscais estaduais da base do IRPJ e da CSLL. Segundo a 2ª turma, o direito exige análise individual de cada associado. (Clique aqui)

Sem prejuízo, sem recurso

Decisão que autoriza produção antecipada de prova não pode ser atacada por agravo de instrumento se não houver demonstração de prejuízo, definiu a 1ª turma do STJ. (Clique aqui)

Defesa às escuras

Defesa de acusado por crimes ambientais apresentou resposta à acusação sem ter acesso integral ao processo administrativo do Ibama que embasou a denúncia. Ribeiro Dantas reconheceu cerceamento de defesa e anulou os atos da ação penal. (Clique aqui)

Cobrança fora da conta

Cobrança de dívida legítima terminou em condenação por extorsão e chegou à 6ª turma do STJ. Ministro Sebastião votou por manter o indeferimento do HC; Schietti pediu vista. (Clique aqui)

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Gratificação na pauta

TST vai fixar teses vinculantes sobre estabilidade financeira e supressão de gratificação, inclusive à luz da reforma trabalhista. (Clique aqui)

No calor da defesa

Advogado chamou trabalhadora de "mentirosa" em audiência, mas não terá de indenizá-la. Para o TST, a fala ocorreu no exercício da defesa e não configurou ilícito. (Clique aqui)

Proteção ao consumidor

Novas regras para eventos miram venda e revenda de ingressos, taxas abusivas e especulação. Outro decreto garante entrada com água potável e distribuição gratuita em eventos com mais de mil pessoas. (Clique aqui)

Brumadinho

Em repetitivo, a 2ª seção do STJ equiparou vítimas da tragédia de Brumadinho a consumidores e fixou em cinco anos o prazo para ações indenizatórias. (Clique aqui)

Reembolso integral

Doença grave antes da viagem garantiu a consumidores o reembolso integral das passagens. TJ/SP também fixou danos morais pela demora superior a 50 dias na resposta. (Clique aqui)

Contratação comprovada

Banco conseguiu afastar multa de R$ 201 mil do Procon ao comprovar que empréstimo contestado por consumidora havia sido regularmente contratado. (Clique aqui)

Falsa Excelência

Estudante de Direito foi preso após se apresentar como juiz durante abordagem policial em São Bernardo do Campo/SP. Segundo a ocorrência, ele acumula 34 inquéritos, 22 por estelionato. (Clique aqui)

Concierge da fraude

Justiça barrou R$ 4,4 milhões em reembolsos suspeitos contra plano de saúde. Esquema envolveria clínicas e prestadores, inclusive com falsos serviços de "concierge médico". (Clique aqui)

Peso da farda

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca manteve preso tenente-coronel da reserva acusado de matar a esposa, também PM, e simular suicídio. Para o ministro, a posição do militar pode comprometer a produção de provas. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Reforma do Código Civil

Mais segurança e previsibilidade para as relações empresariais. Daniel Carnio Costa analisa como o PL 4/25 pretende redesenhar pontos importantes do Direito da Empresa. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Comissão de corretagem de volta: qual é o prazo? Tiago Cação Vinhas e Rhuan de Angeli Pinto examinam a posição do STJ e o que muda quando o negócio imobiliário é desfeito por culpa do vendedor. (Clique aqui)

Migalhas Securitárias

Em um mundo de riscos crescentes, Henrique Beloch explica como o mercado de seguros administra incertezas por meio do cosseguro, resseguro, cessão de carteira e LRS. (Clique aqui)

UMA Migalhas

Imóvel de luxo pode ser penhorado para quitar dívidas? Michelle Carasso analisa decisão do STJ que reafirma a proteção do bem de família, mesmo diante de seu alto valor. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Natureza jurídica, registro e regime fiscal: Vanuza Arruda destaca os principais desafios envolvendo os empreendimentos de economia solidária. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Lucros no exterior: A sutil arte de tributar sem tributar", por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados). (Clique aqui)

- "Reflexão do caso Craíbas", por Brígida Barbosa de Souza (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)). (Clique aqui)

- "Contrato não é do jurídico, mas o erro sempre é. Por quê?", por Henrique Flôres (Contraktor). (Clique aqui)

- "Novo marco do seguro rural: Por que a proteção do produtor depende de previsibilidade", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)

- "O que o advogado precisa saber sobre a relevância da questão Federal", por Alice Lucena (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)

- "Cidades inteligentes e PPPs de iluminação pública em curso - mutabilidade dos contratos de concessão", por Vanessa Souza Rosa (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados). (Clique aqui)

- "Licenciamento na PREVIC: A análise e o objeto do requerimento", por Natália Cepeda Fernandes (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

- "O risco de contratar plano de saúde por MEI", por Elton Fernandes (Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde). (Clique aqui)

- "Diferenças entre a lei Maria da Penha e processo criminal tradicional", por Júlio Konkowski (KWS). (Clique aqui)

- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Do intérprete e do tradutor (arts.143 a 145)", por Jhonnys Dias Diniz (Pereira Advogados). (Clique aqui)

- "Cessão de cota de consórcio contemplada: O que o advogado deve verificar antes de o cliente assinar", por Emerson Gomes dos Santos (Bidcon). (Clique aqui)

- "Do outro lado, alguém", por Isabel Cristina de Medeiros Tormes (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)

- "Nem todo conteúdo feito com IA deve ser caracterizado como deepfake", por Felipe de Melo Fonte (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados). (Clique aqui)

- "A Amazônia como problema jurídico: Por que a proteção do bioma depende da força das instituições", por Yanê Amoras, Ciro de Souza Brito e Isayana Silva (Aliança Jurídica pela Amazônia (AJA)). (Clique aqui)

- "Quando a inteligência artificial faz mais, o que cabe a nós decidir?", por Fernanda Martorelli (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

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14 lustros

Ao celebrar 70 anos de história, Silveiro Advogados apresenta nova identidade, que acompanha a expansão nacional e as mudanças na estrutura e na integração das áreas do escritório. (Clique aqui)

Novo sócio

Machado Meyer Advogados anuncia Guilherme J. S. Leal como novo sócio das áreas de Ambiental, Mudanças Climáticas e Gerenciamento de Crises, reforçando a atuação da banca no RJ. (Clique aqui)

Reforço

Gaia Silva Gaede Advogados incorporou a boutique J. Lessa, em movimento que amplia a atuação da banca em Resolução de Disputas e Arbitragem. Com a operação, João Luiz Lessa Neto. (Clique aqui)

Oportunidade

Terminam amanhã as inscrições para o processo seletivo dos programas de estágio "Jovens talentos" e "Soma talentos" 2027, do escritório Mattos Filho. (Clique aqui)

Proteção à mulher

OAB/ES aprovou, por unanimidade, o "Protocolo Lilás", que orienta a análise de processos sob a perspectiva de gênero e reforça a proteção às mulheres advogadas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 80 anos, em 2 de setembro de 1946, foi formado o Governo Interino da Índia, etapa decisiva no processo que levaria ao fim do domínio colonial britânico no país. Jawaharlal Nehru assumiu como vice-presidente do Conselho Executivo, exercendo na prática funções equivalentes às de primeiro-ministro, enquanto representantes indianos passaram a ocupar posições centrais na administração. Criado durante as negociações para a transferência de poder, o governo enfrentou fortes tensões políticas e religiosas, especialmente entre o Congresso Nacional Indiano e a Liga Muçulmana. A experiência abriu caminho para a independência da Índia e para a criação do Paquistão, concretizadas em agosto de 1947. (Compartilhe)

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Apoiadores

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Sorteio

Participe do sorteio da obra "Arquitetura Regulatória da Economia Digital, Marco Temporal das Bets e seus Espectros Internacionais" (Editora Verde Viva, 276p.), escrita por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). A coletânea reúne 18 artigos sobre regulação das bets e temas da economia digital, como criptoativos, blockchain, plataformas e influenciadores. (Clique aqui)

Novidades

A GZ Editora realiza hoje, às 18h, no STF, o lançamento do livro "Manual de Responsabilidade para Diretores Estatutários e Membros do Conselho de Administração - Aspectos Materiais e Processuais". São coautores do trabalho Eduardo Arruda Alvim, Gianfrancesco Genoso e Fernando Crespo Queiroz Neves, sócios do Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)

Dia 17/9, às 19h, no RJ, Ana Luiza Moerbeck (Bocater Advogados) lança o livro "Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação". (Clique aqui)

Calcini Advogados divulgou a 4ª edição da "Newsletter Giro Trabalhista". (Clique aqui)

Pinheiro Neto Advogados divulgou "Alerta | LC nº 235/2026 abre caminho para corte de tributos sobre combustíveis e prevê incentivos bilionários para etanol e fertilizantes" (clique aqui); e "ANTT publica novas medidas regulatórias em sustentabilidade, interoperabilidade de pedágio e outorgas ferroviárias". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, faz a palestra de abertura do "Congresso de Direito Contemporâneo", amanhã, às 10h. O evento acontece até às 18h, na sede do IAB, no RJ, com transmissão pela TVIAB. (Clique aqui)

Dia 15/9, às 9h30, Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia) coordena a palestra "BETS: Quando um problema privado se transforma em questão trabalhista", na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Aconteceu, em 20/8, a 3ª edição do "Congresso de Special Situations e Litigation Finance". O evento é promovido pela Associação Brasileira de Special Situations, presidida por Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados). Bárbara Spohr Gonçalves, sócia da banca, presidiu o painel "Offshore Tracing".

Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados) participou de banca examinadora de trabalho de conclusão do curso da especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. A banca avaliou o trabalho acadêmico "O Mandado de Segurança Coletivo como Ferramenta de Recuperação de Crédito Tributário e a Extensão dos seus Efeitos nas Hipóteses de Substituição Processual", da aluna Marla Mayle Andrade Chagas.

Mediação e conciliação

Estão abertas as inscrições para o "Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais", do IASP. A 51ª turma ocorre de 14/9 a 26/10, com aulas EAD e etapa prática. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

ABRAT realiza o "47º CONAT 2026", nos dias 23, 24 e 25/9, em Brasília. O congresso, que reúne a advocacia trabalhista, oferece inscrições em lotes, com valores diferenciados para cada categoria. (Clique aqui)

Práticas regulatórias

FGV Direito Rio recebe inscrições para o "Prêmio FGV Direito Rio - Melhores Práticas em Regulação", que reconhece iniciativas inovadoras de agências reguladoras no Brasil. Os projetos podem ser enviados até 8/10. (Clique aqui)

Arbitragem em debate

CAM-CCBC - Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza o "XIII Arbitration Congress", nos dias 19 e 20/10, em São Paulo, para discutir os impactos de transformações econômicas, regulatórias e jurídicas na arbitragem. (Clique aqui)

Pelo Brasil

Unidade Móvel da AASP passará pelo Espírito Santo durante o mês de setembro. Confira as cidades (Clique aqui). Já no dia 30/9, a unidade estará em Teixeira de Freitas/BA, das 10 às 17h. (Clique aqui)

Oba!

A ganhadora do sorteio da obra "Novas Questões em Licitações e Contratos" (Editora Lumen Juris Direito, 710p.), organizada por Karlin Olbertz Niebuhr e Rodrigo Goulart de Freitas Pombo, e prefaciada por Marçal Justen Filho, sócios do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é Maria Eduarda Borba, de Jacarezinho/PR. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

PB/Itabaiana
PB/Itaporanga
MG/Fronteira
SP/Auriflama
SP/Campos Novos Paulista

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Women Face Rising Threat In Cartel War"

The Washington Post - EUA
"Calm after the storm"

Corriere della Sera - Itália
"Alta tensione tra Mosca e Berlino"

Clarín - Argentina
"Muertes por fentanilo: procesan a las dos ex jefas de la ANMAT"

El País - Espanha
"Alemania acusa a Rusia del ataque con drones bomba"

Público - Portugal
"Alemanha acusa Rússia de ataque de drone em guerra híbrida"

Die Welt - Alemanha
"Bundesländer wappnen sich für AfD-Szenario"

The Guardian - Inglaterra
"Brexit and Thatcher to blame for UK's era of low growth, says PM"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Mensagens escancaram relação promíscua entre Moraes e Vorcaro"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Vorcaro consultou Moraes sobre fuga 2 dias antes de prisão, indica mensagem"

O Globo - Rio de Janeiro
"'Na 2ª tenho de estar fora?', perguntou Vorcaro a Moraes dias antes da prisão"

O Estado de Minas - Minas Gerais
"Ligações perigosas"

Correio Braziliense - Brasília
"Diálogos de Vorcaro com Moraes levam STF à crise do Master"

Zero Hora - Porto Alegre
"Mendonça retira sigilo, expõe diálogos de Vorcaro e amplia cerco a Moraes"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Escândalo Supremo"