26.fev.2018
25.fev.2018
Liberdade para o nascituro
Já não se pode limitar o direito do nascituro apenas ao de nascer. E sim ampliá-lo e agregar a ele o nascer com dignidade, com saúde, com a proteção estatal necessária, extensiva à sua mãe, de quem é dependente na vida pré-natal.
23.fev.2018
Reclamação do consumidor obsta prazo decadencial
Recomenda-se que para maior segurança do consumidor, a reclamação seja feita por escrito e entregue ao fornecedor por meio de terceiro com o devido aviso de recebimento.
23.fev.2018
Registro de ponto: quais os benefícios para a sua empresa?
Quando a empresa não cumpre com a obrigação de registrar ponto de seus empregados, pode ser autuada pelo Ministério Publico do Trabalho e Emprego, sofrer processos administrativos e judiciais.
23.fev.2018
Startups: da ideia às estruturas jurídicas
Criar um novo negócio pode parecer uma tarefa, muitas vezes, assustadora, especialmente diante da ainda grande burocracia e da complexidade das regras jurídicas que regem a estruturação de uma empresa e, depois, da escolha da melhor forma de tributação.
23.fev.2018
Advogar
Passados os anos, o entardecer da vida demonstra que o caminho trilhado se tornou uma ampla e iluminada avenida, construídas exatamente com os sonhos dos primeiros passos, ladeado com os louros de expressivas vitórias e a formação de um portfólio de amigos, uma dificuldade bem maior do que o sucesso financeiro, e muito mais importante.
23.fev.2018
Perícia grafotécnica - a escrita pode revelar seus sentimentos
Escrever é como pintar um quadro, pois demonstra a personalidade de uma pessoa como um todo.
23.fev.2018
Fintechs, livre concorrência e operações "peer to peer"
Por partirem de modelos de negócio sólidos e com portfólios diversificados, o sucesso das fintechs é a consequência, mas vem causando desconforto e dividindo as opiniões.
23.fev.2018
A formação das chapas para as eleições da OAB e a participação dos advogados iniciantes: cláusula de barreira e a legitimidade da participação da jovem advocacia
O Estatuto da Advocacia (arts. 6º. e 7º. da lei 8906/94) não faz qualquer diferenciação entre advogados experientes e não experientes para fins de exercício profissional. Por que deveria haver, então, restrição à representação aos profissionais que possuem menos de 5 anos de inscrição no órgão?
23.fev.2018
CEO da Ford é demitido após investigação do compliance da empresa
Mais um caso de um alto executivo de empresa multinacional sendo demitido após investigações internas.
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