6.set.2019
6.set.2019
Possibilidade da continuidade delitiva nos crimes de apropriação indébita e sonegação contra previdência
Essencial para a formação de grupo de empresas é que exista uma coordenação interempresarial com objetivos comuns, uma unidade diretiva. Assim, a direção unitária é o elemento essencial do grupo.
6.set.2019
Políticas públicas, direitos fundamentais e o limite da realidade
A submissão aos fatos e a compreensão dos limites que a realidade impõe são condicionantes que necessariamente devem ser consideradas para se obter a melhor solução no caso concreto.
6.set.2019
A utilização da ata notarial elaborada mediante colaboração das partes como medida de alívio para o Poder Judiciário
De nada adiantará ficar reclamando de lentidão do Judiciário, quando nós, advogados e partes, não tentamos nos utilizar de "ferramentas" simples, que podem contribuir para melhoria na tão buscada celeridade processual.
6.set.2019
Concurseiro que não vota, não toma posse!
O que algumas pessoas podem não saber é que pendências com a Justiça Eleitoral geram várias dores de cabeça.
6.set.2019
A propósito das táticas de guerrilha na arbitragem internacional
Para além da boa regulamentação a respeito do comportamento das partes em arbitragens, é preciso que a cultura da "sentença boa é aquela que me favorece" acabe.
6.set.2019
E-mail profissional: por que minha empresa precisa ter?
O ideal é que sua empresa conte com a ajuda de um parceiro de TI para escolher a opção que melhor se encaixa com às suas demandas.
5.set.2019
Reforma trabalhista - ADIn e ADC - Lei 13.467/17
Objetivando uma melhor compreensão dos assuntos em questão, passamos a tecer breves considerações a respeito dos objetos das ADIns e ADCs, que pendem de julgamento.
5.set.2019
Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica
O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processuais individuais dos sujeitos que se encontram neste tipo de demanda.
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