27.set.2018
27.set.2018
A constante insistência do Poder Público em transferir sua responsabilidade à iniciativa privada ou de interferir na atuação dessa, in casu nos shoppings centers
Seja o empreendedor ou seja o condomínio do shopping center, estes não possuem a prerrogativa de controlar as empregadas dos lojistas que estão instalados no local, já que cada empresa possui sua própria dinâmica organizacional e dirige a prestação pessoal dos seus serviços.
27.set.2018
Justiça imprevisível
É chegada a hora do Poder Judiciário assumir sua cota de responsabilidade, enfrentando seu maior problema: a insegurança jurídica.
27.set.2018
A importância da assessoria jurídica para as startups
A assessoria jurídica desde o início de qualquer empreendimento é mais do que um excelente investimento para qualquer um que queira ser empresário, é uma necessidade.
26.set.2018
A injusta recusa de plano de saúde à cobertura securitária enseja reparação por dano moral
A vida em sociedade provoca em certas ocasiões dissabores que, embora lamentáveis, não podem justificar a reparação civil por dano moral.
26.set.2018
Governo regulamenta terceirização no serviço público federal
Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018
26.set.2018
STJ discute contagem de prazos em processo de recuperação judicial
Os prazos estabelecidos pela LRF foram estipulados de forma a possibilitar a condução do processo de recuperação judicial de forma harmônica.
26.set.2018
STJ legisla em prescrição de responsabilidade civil
Em recente - e preocupante - decisão o STJ praticou o ativismo judicial, ao decidir a par do texto legal contido no Código Civil brasileiro que o prazo prescricional de responsabilidade civil é diferente conforme sua origem contratual ou extracontratual.
26.set.2018
A cena que Debret não retratou
Há poucos meses, presenciei, no Fórum Criminal Central de São Paulo, uma cena vergonhosa que jamais havia visto em cinco décadas de advocacia criminal.
26.set.2018
Como os peritos avaliam um acidente de trânsito?
A quantidade e qualidade das informações recolhidas no local da ocorrência é que define se será possível a reconstituição geral dos fatos.
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