2.jan.2018
2.jan.2018
Desafios para o TCU em 2018
Justamente por navegar nos mares da eficiência, e não no controle estrito da legalidade, é preciso resistir à tentação de substituir o gestor público nas escolhas que cabem ao Poder Executivo.
2.jan.2018
As garantias constitucionais do processo civil no aniversário dos 30 anos da Constituição Federal
Esse artigo é dedicado ao Migalhas, que, mais uma vez, iluminou a comunidade jurídica brasileira durante todo o ano que se findou.
2.jan.2018
A normatização da "tutela do evidente"
O novo Código de Processo Civil, visando a garantir a tutela do evidente em detrimento da demora processual injustificável diante da obviedade do direito de seu titular, traz consigo o artigo 311 que disciplina a chamada ´´tutela de evidência´´, promovendo, assim, a normatização da ´´tutela do evidente´´.
2.jan.2018
Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero
O Tribunal Constitucional, reconhecendo legalmente a existência de um terceiro gênero, fixou prazo até o final de 2018 para que o legislador alemão regule a matéria por meio de lei.
2.jan.2018
A pirataria de software e a consequente concorrência desleal
A prática de uso irregular de software por empresas é um aspecto que afeta o mercado concorrencial.
2.jan.2018
Não! Não houve alteração na pena do crime de embriaguez ao volante!
Parabenizamos o avanço legislativo, mas deixamos aqui uma crítica e uma sugestão.
2.jan.2018
Transtornos mentais e o trabalho
Os casos de transtornos mentais no ambiente de trabalho estão crescendo no Brasil. A Previdência Social registrou em 2016 o afastamento de mais de 199 mil trabalhadores.
2.jan.2018
Arbitragem e mediação - cláusulas escalonadas: como funcionam e quando devem ser utilizadas
Não há uma resposta padrão de qual seria a melhor alternativa: inserir no contrato uma cláusula escalonada, uma cláusula compromissória ou simplesmente ser omisso nesse ponto.
2.jan.2018
A "reforma" trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores?
A "reforma" e todo o discurso de extinção da Justiça do Trabalho nos convoca à união, à soma de esforços para que sigamos sendo o ramo do Poder Judiciário já reconhecido como o mais eficiente e eficaz.
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