3.set.2018
![[eBook Gratuito] Como gerir as finanças do seu escritório de advocacia](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC286702AT1AP16CACHE506185909.png "[eBook Gratuito] Como gerir as finanças do seu escritório de advocacia")
3.set.2018
[eBook Gratuito] Como gerir as finanças do seu escritório de advocacia
Se você tem interesse em gerenciar os principais resultados econômicos e administrativos da banca por meio de um software jurídico, temos uma novidade.
3.set.2018
Arbitragem e precedentes: Cinco premissas, cinco conclusões, um epílogo (e um vídeo)
Na arbitragem de direito, o árbitro tem de aplicar o ordenamento jurídico em sua plenitude, considerando inclusive os precedentes e orientações jurisprudenciais, decisões-quadro etc. que estão postas.
3.set.2018
Hélio Bicudo: um Brasileiro destemido
Foi figura presente e ativa na luta pela redemocratização do nosso país e no movimento pelas Diretas
3.set.2018
Aspectos relevantes da lei geral de proteção de dados, impactos e dúvidas de sua aplicação
A LGPD vem em boa hora, pois certamente conferirá maior segurança jurídica a iniciativas como o open banking, entre outras.
3.set.2018
A utilização de precatórios nas compensações tributárias
Quais os cuidados que os contribuintes interessados na utilização de precatórios devem tomar para evitar prejuízos
3.set.2018
STJ define que ICMS declarado e inadimplido configura o crime descrito no art. 2º, II, da lei 8.137/90 - A batalha pode estar perdida, mas a guerra continua...
A discussão (jurídica) sobre a utilização do processo penal como sanção política e/ou instrumento de coação ao pagamento de tributos não se findou com o julgamento do HC 339.109/SC pelo STJ.
3.set.2018
Dívida de condomínio. Como resolver esse grave problema?
Não podemos nos esquecer dos "acordos" que são sempre bem-vindos e resolvem anos de briga no Judiciário, além de ser mais econômico para todos!!!
3.set.2018
Proteção de dados: Novas diretrizes
Considerando as exigências dispostas na LGPD, para se manterem em conformidade e evitar sanções que poderão ser advertência, multas de até 2% do faturamento (limitado a 50 milhões de reais) e cessação da utilização daqueles dados.
3.set.2018
Acordo extrajudicial como forma de prevenção do litígio
Tornou-se possível para empregado e empregador formalizar acordo extrajudicial e através do processo de jurisdição voluntária solicitar ao juiz do trabalho a homologação, dando segurança jurídica às partes.
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