Seja no contexto judiciário brasileiro, seja no da mídia norte-americana, iremos ler e escutar muito ainda sobre aspectos polêmicos envolvendo os cigarros e o controle judicial visando o desestímulo da população em consumi-lo.
Bernardo Araujo Mitre e Thais Nunes Freitas Barros
Apresentamos um fator de risco quase sempre invisível nos estatutos, prospectos de ofertas públicas e formulários de referência que contemplam ações preferenciais emitidas por sociedades de economia mista de capital aberto.
O conceito de gestão de pessoas está relacionado à estratégias que visam administrar os relacionamentos internos, atrair, inspirar, reconhecer e desenvolver o capital humano dentro da empresa, produzindo resultados positivos para todos os envolvidos.
Já não percorremos os caminhos, são os aplicativos que traçam as rotas, não ouvimos mais as pessoas, mandamos mensagens, tudo está na nuvem e a nuvem está em nós.
Em que pese as diversas formas e dispositivos legais que abordam a desconsideração da personalidade jurídica, e os diversos tipos de sociedades que podem ser afetadas, o presente trabalho focará na aplicação do art. 50 do Código Civil perante a sociedade anônima, a qual possui determinadas características que podem trazer dificuldades na aplicação desta lei, podendo trazer inclusive dúvidas quanto ao seu cabimento.
Exceção à regra e à jurisprudência aplica-se ao professor que exerce (ou sempre exerceu) atividades meramente administrativas. Foi o que também decidiu o STF no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.772.
Seja por questões de política criminal ou a partir de estudos interdisciplinares sobre a maturidade bio psicológica do jovem, entendemos que, além da idade, também é preciso analisar o contexto dos fatos para se verificar a vulnerabilidade do menor.
Infelizmente, em função dos problemas educacionais próprios de uma sociedade que valoriza a materialidade em detrimento do "ser", inúmeras pessoas, diante de caminhos diversos que por ventura, se apresentem adiante, escolhem o caminho mais rude, embora, preambularmente, pareça-lhe o mais fácil.