16.ago.2019
16.ago.2019
Alteração nas regras do FGTS
A experiência mostra que o Estado é muito incompetente nestes assuntos (a rentabilidade do FGTS é a maior prova disso), de modo que deixar o trabalhador livre para decidir o que fazer com o seu dinheiro é uma medida racional e que privilegia a liberdade do cidadão.
16.ago.2019
O momento mais adequado para se pedir recuperação judicial
A opção pela recuperação judicial pode ser tomada como um remédio amargo por vários empresários, que receiam perder sua preciosa confiança perante clientes, fornecedores e empregados. No entanto, a escolha feita no momento oportuno, precedida por uma preparação cuidadosa, abre um horizonte de expectativas claras e previsíveis, ideais para um planejamento racional e suficiente para o soerguimento da companhia.
16.ago.2019
Novidades na armazenagem e transporte de medicamentos
Com a finalização da consulta pública, e a realização, em fevereiro deste ano, do Diálogo Setorial, este importante marco para a Saúde já se encontra em fase final de elaboração e vem trazer uma ainda maior robustez e segurança para o setor e para todos aqueles que utilizam medicamentos.
16.ago.2019
O novo procedimento de avaliação de interesse público em defesa comercial no Brasil - Avanços e sensibilidades
A consolidação dos textos finais da Portaria e dos Guias Material e Processual pode ser uma excelente oportunidade para que sejam dirimidos, apesar de que, somente com a resolução prática dos casos é que será possível estabelecer um maior nível de previsibilidade diante dos precedentes gerados.
16.ago.2019
Fraude nos negócios - Complacência não é um luxo que as empresas podem pagar
As ferramentas e táticas estão disponíveis para as empresas lidarem com riscos de fraude, mas a chave para sua implementação bem-sucedida é a combinação de uma cultura profundamente enraizada de fazer a coisa certa, com estratégias específicas para detectar e prevenir fraudes.
16.ago.2019
STJ e o termo inicial para incidência de juros moratórios devidos pelo promitente-vendedor de imóvel - A quem se aplica?
Não se busca aqui adentrar no mérito da decisão, tampouco questionar seu acerto, mas sim direcionar a quem será aplicada a tese, ou melhor, a qual tipo de promitente-comprador.
16.ago.2019
Quebra do sigilo bancário na fase de execução: a timidez que o Poder Judiciário deve perder
A lentidão do processo ajuda a contribuir para que o demandado dissipe seus bens quando ciente da demanda, quanto mais sabedor que sua perspectiva de vitória é praticamente nula meritoriamente falando.
16.ago.2019
Seguro de garantia judicial
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