3.set.2018
3.set.2018
Redirecionamento da execução fiscal: do atropelo processual à inconstitucionalidade.
Constata-se a existência de julgados disseminados por todo o país que optam pelo incidente de desconsideração da personalidade jurídica e outros que optam pelo redirecionamento da execução fiscal, a instabilidade fere, sobretudo, o princípio da segurança jurídica.
3.set.2018
IPTU progressivo
A alíquota progressiva ocorre com o aumento das alíquotas de certo imposto em função de um parâmetro definido.
3.set.2018
A intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva
Ao tratar da intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva, no nosso sentir, não se trata de impedir a prestação jurisdicional, mas de garantir que a autonomia da vontade seja a expressão dos interesses manifestados em assembleia, base fundamental e nuclear das relações coletivas do trabalho.
2.set.2018
Dignidade da pessoa humana e o STJ
Se todos são iguais perante a lei, o regramento isonômico não permite outra interpretação a não ser um posicionamento inequívoco em defesa da vida.
31.ago.2018
Histórica alteração de paradigma marcou o julgamento sobre Terceirização no STF
O julgamento, que ocupou quatro sessões plenárias, cumulou uma ADPF, 324 de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e um RE, 958252, este sob relatoria do ministro Luiz Fux.
31.ago.2018
Destrinchando os arranjos de pagamento - I - Admirável mundo financeiro novo
O advento da internet o acesso progressivo a esse serviço, que hoje já se encontra no domínio quase pleno das empresas e das famílias, proporcionou a sua utilização pelas instituições financeiras em favor dos seus clientes para todo o tipo de operações, inclusive as de pagamentos.
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31.ago.2018
[Ebook Gratuito] Recurso de agravo de instrumento no novo CPC
Dando continuidade ao estudo do Título II do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais) do Novo CPC.
31.ago.2018
Descumprimento das normas regulamentadoras ameaçou festa do peão de Barretos
Com a falta de concursos para preenchimento de vagas, o número de fiscais do trabalho nunca foi tão pequeno.
31.ago.2018
Desemprego, doença contagiosa
A reforma trabalhista (lei 13.467/17) teve como um dos objetivos restabelecer a confiança dos investidores nas relações de trabalho. Se os investimentos se reduzem, a primeira consequência consiste na expansão do desemprego.
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