7.ago.2018
7.ago.2018
A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18
Ao contrário das críticas, a nova lei é muito bem-vinda.
7.ago.2018
Candidatura avulsa não é solução
É certo que a candidatura avulsa está longe de ser a saída para a crise política. É uma resposta fácil e desesperada para uma crise profunda. Sem mencionar que a Constituição Federal é explícita quanto à exigibilidade da filiação partidária.
7.ago.2018
Orçamento, a base para o sucesso da sua advocacia
A construção do orçamento consiste em planejar as receitas, gastos e investimentos que serão realizados pelo negócio em um período futuro.
7.ago.2018
Arrecadação a qualquer custo
Cabe aos contribuintes permanecerem atentos contra eventuais investidas que desrespeitem a Constituição e as leis, podendo, em última instância, contar com o socorro do Poder Judiciário para afastar o risco de exigência de tributos indevidos.
7.ago.2018
A responsabilidade criminal dos médicos e de falsos médicos
O profissional (médico ou não) que realiza tais procedimentos em local inapropriado assume o risco, caso o paciente venha a falecer em decorrência de complicações, de responder pelo crime de homicídio doloso (artigo 121 do Código Penal).
7.ago.2018
Como proteger o e-mail corporativo
Os e-mails já filtram o que pode ser Spam, mas não tem como acertarem 100% das vezes. É melhor prevenir do que remediar. Ter alguns softwares de proteção é essencial para manter seu e-mail limpo.
6.ago.2018
Das coisas óbvias que ainda precisam ser ditas: artigo 778, §2º do novo CPC e a desnecessidade de consentimento do executado na sucessão processual pelo cessionário do crédito
Do cenário temos que, data máxima vênia, nem sempre iuria novit curia.
6.ago.2018
Candidaturas natimortas e a tutela provisória no registro de candidatura: Fundamentos jurídicos
A questão jurídica que precisa ser enfrentada, portanto, o ponto a ser delimitado é o seguinte: seria o art. 16-A da lei 9.504/97 óbice a provimento jurisdicional que impedisse um pré-candidato de realizar campanha e ter seu nome das urnas?
6.ago.2018
O chapéu do promotor
A cortesia arrancada sob correntes não expressa o exercício da autoridade ou do poder, mas da força. E quando isto acontece, a democracia se encerra e voltamos ao medievo, das bestas e das maçãs.
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