29.jul.2019
29.jul.2019
STJ define outras 5 questões sobre agravo de instrumento
As decisões trazem importantes novidades e, mais do que isso, opções ao jurisdicionado, que, diante de situações que em tese não são passíveis de recurso, passem a explorar os fundamentos e interpretações do STJ para ter influência direta na criação da jurisprudência.
29.jul.2019
A suspeição do juiz Moro
Anularem-se processos sem que se demonstre em que ponto ou pontos tais conversas prejudicaram os réus, influindo em sua condenação, significaria garantir a impunidade dos condenados e aí, sim, anular a finalidade e a relevância da justiça.
29.jul.2019
Não pese na mão nem tarde na solução!
Não podemos esperar que cada regramento esgote o tema, mas que pacifique de forma eficaz as principais inquietações e pontos de controvérsias que a prática traz, sem tardar, nem falhar, menos ainda criar empecilhos ou burocracias desnecessárias.
29.jul.2019
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sob a perspectiva do ensino superior privado
A LGPD possui uma amplitude considerável perante as instituições de ensino superior, motivo pelo qual é recomendável que as entidades iniciem as adequações à lei por meio de uma análise sistemática de todos os dados que estão ao seu dispor, o mapeamento de todos e a criação de estratégias de tratamento de cada um, levando-se em consideração às exceções previstas em lei.
29.jul.2019
O trabalho aos domingos e feriados e a portaria 604
Caso a MP seja aprovada, a autorização em caráter permanente para o labor em domingos e feriados passaria a ter força de lei, entendendo o relator que referida alteração gerará mais empregos e segurança jurídica às empresas, além de atender aos anseios da própria sociedade.
29.jul.2019
Família êh! Família ah! Família
Mostra-se evidente que a consagração do conceito moderno de família, baseado no vínculo de afeto, no direito brasileiro, é fundamental, visto que permite o pluralismo e o desenvolvimento de diversas formas de entidades familiares ao dispensar a realização do matrimônio.
29.jul.2019
SPAM - Como evitar no e-mail da sua empresa?
Ignorado pela maioria dos usuários, o botão para denunciar um e-mail spam é uma ferramenta valiosa e prática.
29.jul.2019
O dever de observância aos princípios constitucionais pelos agentes públicos frente os casos de corrupção e de improbidade administrativa
O agente público deve assumir seu papel de protagonista na Administração Pública no combate a corrupção e adotar posição vigilante contra atos que possam configurar improbidade administrativa
28.jul.2019
Meio humano, meio máquina
Deixa de existir o homem e passa a imperar a máquina. É a preocupação da humanidade.
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