1.ago.2018
1.ago.2018
Modelagem de projetos de concessão e o design contratual
Deve ficar ao crivo do agente público responsável a definição da necessária calibração dos elementos contratuais.
1.ago.2018
O ativismo judicial no trintenário da Constituição
Decisões ativistas ora invalidam atos dos demais Poderes do Estado, ora ocupam seus vácuos, ao criar um novo direito ou impor uma política pública
1.ago.2018
A inaplicabilidade da lei 10.520/02 às licitações previstas na lei das estatais
É inaplicável a íntegra da lei 10.520/02 às licitações realizadas pelas Estatais, uma vez que há procedimento específico próprio previsto na lei 13.303/16, que deve ser seguido, face ao disposto no seu art. 28.
1.ago.2018
O que você precisa saber sobre a lei geral de proteção de dados
A recente experiência europeia ensinou que, em matéria de proteção de dados, é importante se preparar com antecedência.
1.ago.2018
A proteção jurídica dos formatos de programas televisivos
A questão está longe de ser pacificada, necessitando de intervenção do Poder Judiciário para dirimir conflitos.
31.jul.2018
Os impactos do FUNRURAL no agronegócio e nas recuperações judiciais
De proêmio, urge consignar que o FUNRURAL é um imposto de contribuição previdenciária, incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, à alíquota de 2,3%, sendo, pois, 2% destinado ao INSS, 0,1% ao RAT e, 0,2% ao SENAR.
31.jul.2018
Remuneração X Motivação: A felicidade no ambiente de trabalho
Perfis profissionais distintos, mais de oitenta anos de evolução social e tecnológica, e uma mesma conclusão, o reconhecimento, a sensação de pertencimento e de respeito, são os fatores que determinam a felicidade e a produtividade dos trabalhadores.
31.jul.2018
"Moedas não tão virtuais: tokens lastreados, ofertas sem registro e aquisição por fundos
Parece inevitável a conclusão, assim, de que sob as regras atuais, um ativo como o aqui cogitado escaparia ao registro na CVM.
31.jul.2018
Pobre remédio heroico...
Garantia constitucional, que sempre teve o respeito de ser tratado com prioridade absoluta em juízos e tribunais, operando vantajosamente em prol da liberdade mesmo diante de barreiras aparentemente intransponíveis, é por essas e outras que o habeas corpus tem sido chamado de "remédio heroico".
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
