24.jul.2019
24.jul.2019
Cuide do seu negócio. Esteja em compliance com a LGPD
A LGPD consolida um novo patamar de competição, no qual possuir um programa de compliance passa a ser uma necessidade e encarar sua utilização como mero luxo revela atraso, ignorância e desinformação.
24.jul.2019
Qual a melhor forma de gestão para TI da sua empresa?
A Penso retira preocupações e permite ao seu cliente o foco intermitente no que realmente importa: o crescimento do seu negócio.
24.jul.2019
Após 20 anos de namoro, Mercosul e União Européia contraem núpcias
Depois de um longo namoro, de idas e vindas, finalmente, voilà, chegou o dia do casamento, com uma festa espetacular e cheia de fartura: regada a vinhos franceses, queijos portugueses, pasta italiana e o melhor chocolate belga de todos os tempos.
24.jul.2019
O crime de falsidade ideológica em ambiente digital
Somente haverá crime se o documento contar com presunção absoluta de veracidade (não se sujeitar à verificação). Naturalmente, essa segunda diretriz alcança os casos alheios ao ambiente digital.
24.jul.2019
Os fins justificam os meios?
Assim como os fins, os meios podem ser ilícitos, imorais; ou lícitos, escorreitos, tudo a depender da situação concreta, isto é, da conformação, ou não, do caso à norma jurídica, à Constituição Federal.
24.jul.2019
Compliance na Administração Pública
Muito tem se falado em compliance no âmbito das organizações privadas, sem que seja dada a devida atenção à incorporação das noções de integridade e conformidade nas instituições que integram a administração pública.
24.jul.2019
Hashtag polícia
Devemos esperar que as inferioridades afloradas por aqueles que não aprenderam a honrar as instituições voltadas para a segurança pública venham estimular ainda mais as justas homenagens que a sociedade tanto deve aos policiais de verdade.
24.jul.2019
A MP 881 e a alteração da responsabilidade solidária do grupo de empresas - Implicações jurídicas
O texto da MP 881 do parágrafo segundo está atirando na solidariedade passiva, mas atinge a solidariedade ativa, o que gerará imensos impactos no gerenciamento dos empregados e contratos de trabalho nas empresas do grupo econômico.
23.jul.2019
Observatório de jurisprudência do TCE/SP - Utilização do registro de preços para licitar aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar
Tema que tem sido objeto de julgados constantes na Corte versa sobre a possibilidade de utilização do Sistema de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
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