2.ago.2018
2.ago.2018
Questão de fato e questão de direito: superação das súmulas 7 STJ e 279 STF
Mais uma vez o sistema cognitivo processual faz a cisão entre questão de fato e questão de direito. No caso da apelação é vedado ao apelante acrescentar matéria fática, inovar quanto aos acontecimentos probatórios que poderia - ou deveria - haver suscitado durante a instrução.
2.ago.2018
Marco civil da internet - Neutralidade de rede e liberdade de expressão
O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a neutralidade de rede (net neutrality) e a liberdade de expressão, mais especificamente analisando a lei federal 12.965/14.
2.ago.2018
Descontos indevidos de associações em benefícios previdenciários
Em situações similares, a justiça tem arbitrado indenizações entre R$5 e R$20 mil reais, dependendo das circunstâncias do caso concreto e do entendimento do órgão julgador.
2.ago.2018
A responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Contextualização histórico-evolutiva, características e aspectos distintivos, modalidades, aplicabilidade no direito privado, público e difuso
O instituto da responsabilidade civil, ao longo da história, sempre esteve presente no meio social e, a partir de determinado momento presente no ordenamento jurídico, permeando os diferentes ramos do direito e suas respectivas evoluções.
2.ago.2018
Projeto de lei 53/18 garante mais proteção da privacidade às informações e dados que circulam na internet
A nova lei, que ainda está para ser sancionada pelo presidente da República, garantirá uma maior proteção jurídica de dados, que são considerados patrimônio e direito individual de cada cidadão.
2.ago.2018
Qual a melhor forma de gestão para TI da sua empresa?
A Penso retira preocupações e permite ao seu cliente o foco intermitente no que realmente importa: o crescimento do seu negócio.
2.ago.2018
O direito de visitas ao bichinho de estimação
Diante disso, e por ter sido demonstrado o apego do ex-companheiro para com a cadela yorkshire, o STJ rejeitou o recurso da parte adversa para que as visitas fossem revogadas.
1.ago.2018
A publicidade no Código de Defesa do Consumidor
A publicidade é tida como influenciadora na aquisição de bens e serviços. Como a cada dia há a intensificação do seu uso, é preciso que os envolvidos estejam atentos para que não sejam cometidos abusos ou excessos para que não ocorram desequilíbrios.
1.ago.2018
Inovação na advocacia: Como colocar em prática
Descubra como práticas e tecnologias inovadoras podem alavancar sua carreira e seu escritório de advocacia
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