25.jul.2019
25.jul.2019
Direito à educação e o dever de educar-se
O acesso ao conhecimento complementa e desenvolve a educação do ser humano, promovendo a inserção na vida social e profissional, exercício da cidadania, desenvolvimento das suas capacidades e vontades.
25.jul.2019
Queda de braço pelo ICMS importação
Para evitar uma verdadeira queda de braço pelo ICMS Importação e acabar se prejudicando pelo brocardo "quem paga mal, paga duas vezes", as empresas que utilizam as modalidades de importação por intermediários deverão cercar-se de cuidados especiais.
24.jul.2019
Decisões monocráticas - Comparação dos processos decisórios do STF e o da Suprema Corte dos EUA
Na experiência dos Estados Unidos, o meio mais eficaz para diminuir a carga de processos da Suprema Corte foi a de conceder-lhe o poder discricionário de escolher que casos julgar. Proposta similar no Brasil provavelmente enfrentaria forte oposição pública dadas as diversas diferenças de cultura jurídica prevalecente em cada um dos dois países.
24.jul.2019
Amar o mar
É difícil mudar o mundo sozinho, mas através da união por meio de entidades civis, no exemplo SOAMAR, é possível se fortalecer e lutar por um ecossistema limpo, pela salvaguarda de vidas e contribuir com uma parcela, mínima que seja, na defesa e preservação do mar e das águas interiores.
24.jul.2019
Planilha de prazos processuais na CLT
Com a planilha de prazos processuais na CLT em mãos, é possível consultar de forma rápida os prazos dos procedimentos. E, assim, também ter a referência aos respectivo dispositivo legal.
24.jul.2019
Lei do professor de educação física no RJ: simples fato de manter uma academia é empregar interpretação além da lei
Os condomínios edilícios têm a faculdade de contratar profissionais devidamente inscritos no conselho regional de educação física se assim desejarem, somente sendo realmente obrigados se oferecerem atividades físicas dirigidas/orientadas em suas dependências.
24.jul.2019
Brasil complementa sua legislação de proteção de dados pessoais
Com as alterações introduzidas na LGPD espera-se alcançar maior estabilidade e segurança jurídica ao desenvolvimento de negócios inovadores e baseados em dados pessoais.
24.jul.2019
Novo Código de Defesa do Consumidor do município de São Paulo é inconstitucional e promove insegurança jurídica
A lei é inconstitucional e pode trazer insegurança jurídica, ao tratar sobre matérias que sequer estão previstas em lei federal, e exigir mais das empresas do que o próprio CDC, podendo ser transformada em uma barreira à livre iniciativa e ao comércio interestadual.
24.jul.2019
A contratação de refugiados no Brasil
Além do enriquecimento cultural em seus ambientes corporativos, as instituições acabarão promovendo mais engajamento entre os funcionários, que gostarão de conhecer as estórias daquele novo empregado e o que ele tem a ensinar.
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