3.ago.2018
3.ago.2018
Relato do julgamento dos recursos especiais repetitivos que tratam do artigo 1.015 do CPC/15 pela Corte Especial do STJ
A ministra Maria Thereza pediu vista antecipada dos autos. Todos os demais ministros aguardarão a retomada do julgamento.
3.ago.2018
Dress code e a identidade corporativa
O dress code funciona muito bem quando devidamente concebido e legitimado pelos profissionais do escritório.
3.ago.2018
Funções do agente fiduciário nas operações de alienação fiduciária
Cabe ao agente fiduciário coordenar a execução, poder que lhe foi atribuído pela lei 4.728/65 (Lei de Mercado de Capitais que, ao lado da Lei de Reforma Bancária criando o Sistema Financeiro Nacional.
3.ago.2018
Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho: modernização ou impedimento de acesso à Justiça?
O artigo 791-A da CLT não apresenta qualquer inconstitucionalidade, muito pelo contrário, uma vez que visa trazer mais igualdade entre às partes e privilegiar a atuação do advogado.
3.ago.2018
É preciso desburocratizar e destravar o comércio de etanol no Brasil
O país que adota como parte do seu pacto social expresso em sua Constituição Federal, o princípio da livre inciativa e da liberdade de negociação, não pode proibir a livre e mais racional comercialização entre os produtores rurais de etanol hidratado e os postos revendedores finais desse precioso produto aos seus consumidores finais brasileiros.
2.ago.2018
Eleições 2018 com financiamento público das campanhas políticas, compliance nos partidos políticos
O modelo político atual desestimula o ingresso do cidadão na vida pública. Mas é preciso que novas pessoas, novas ideias, ingressem na vida política, gerindo a coisa pública com probidade, zelo e competência.
2.ago.2018
A tributação dos fundos fechados - Nova tentativa do Governo Federal
Caso venha a ser aprovado o projeto de lei, que seu texto seja objeto de muita discussão e debate com a sociedade e que, ao menos aos fundos existentes, seja assegurado o tratamento tributário atualmente em vigor.
2.ago.2018
A jurisdição voluntária trabalhista e sua contribuição para a pacificação social e segurança jurídica
Em boa hora, portanto, a reforma trabalhista equalizou situações de difícil compreensão, tornando-as mais palatáveis aos seus principais destinatários.
2.ago.2018
Questão de fato e questão de direito: superação das súmulas 7 STJ e 279 STF
Mais uma vez o sistema cognitivo processual faz a cisão entre questão de fato e questão de direito. No caso da apelação é vedado ao apelante acrescentar matéria fática, inovar quanto aos acontecimentos probatórios que poderia - ou deveria - haver suscitado durante a instrução.
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