24.out.2017
24.out.2017
Cadastro positivo: mais um embate entre Legislativo e Judiciário
Estamos diante de mais um embate entre os poderes, exposto pelo posicionamento antagônico entre o Projeto de Lei do Senado e as garantias constitucionais de direito à informação e de proteção ao consumidor, defendidas pelo STJ.
24.out.2017
A tecnologia nas relações de trabalho
Se verificado o bom senso do empregador que emite o comunicado e a liberalidade de resposta do funcionário no momento que o recebeu, a comunicação virtual pode ser um meio para otimizar o trabalho e o desenvolvimento profissional.
24.out.2017
Direito real de laje (criado pela lei 13.465 de 2017)
A introdução em nossa legislação desse denominado direito de laje entre os direitos reais representa a confissão da falência do sistema habitacional brasileiro. O legislador se dá por prostrado e prefere criar esse direito a tentar resolver a problemática habitacional das centenas de comunidades ou favelas que polvilham no país.
23.out.2017
A delação premiada e o direito Talmúdico
A delação premiada, que se tornou tão popular na operação Lava Jato, é baseada na negociação entre pessoas envolvidas em um crime e as autoridades, com objetivo de facilitar as investigações dos oficiais da lei. A visão do judaísmo não pretende defender ou criticar nomes ou nichos da sociedade, mas apenas avaliar se a delação premiada é admissível pela Torá.
23.out.2017
Marketing Jurídico - Como advogados e bancas podem utilizar o LinkedIn
Temas como empreendedorismo, marketing jurídico, gestão de tempo e tantos outros, passaram a fazer parte do cotidiano do profissional do Direito.
23.out.2017
Cada caso é um caso
Cada caso tem sua peculiaridade própria. Mas nada acima nem abaixo da Constituição.
23.out.2017
Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das "férias dos advogados" (CPC/15, Art. 220)
Entendemos ser necessária uma atualização jurisprudencial quanto à interrupção dos prazos decadenciais que se encerrem durante o período de que cuida o art. 220 do CPC/15, a fim de se alcançar o objetivo legislativo do NCPC, que contemplou o direito ao descanso dos advogados, bem assim em atenção ao princípio do irrestrito acesso à Justiça.
23.out.2017
Home office e sua positivação no ordenamento jurídico brasileiro
Para aderir à esta forma de trabalho, o empregado que já exerça as suas atividades presencialmente poderá optar por mudar desta para a que será exercida em home office, se assim também desejar seu empregador, com a respectiva modificação contratual através de aditivo.
23.out.2017
Lei da biodiversidade brasileira, agora totalmente em vigor
A nova legislação é um alento para a inovação do país.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
