5.jun.2018
5.jun.2018
Eu não nasci para falar em público
Erra quem ainda acredita que o orador já nasce vocacionado, pois ninguém nasce pronto para nada e a jornada da vida é que nos conduz a realizar algo pelo qual nos interessamos.
5.jun.2018
Limites de sindicabilidade da valoração administrativa de conceitos indeterminados: a publicidade na lei de pregão
Diante das crescentes e complexas mudanças e diferenças sociais verificadas no Brasil, vale-se o legislador de mecanismos que lhe possibilitem conferir maior aplicabilidade e efetividade aos textos normativos.
5.jun.2018
Regularidade do precatório: como consultar?
Como os órgãos públicos das instâncias municipal, estadual e federal costumam demorar bastante para pagar pelos precatórios, sempre há um risco do detentor nunca receber o valor devido, ainda mais quando levamos em consideração que a maioria das pessoas que possui precatórios tem idade avançada.
5.jun.2018
eSocial e a reforma trabalhista: muitos desafios pela frente
A automatização das informações trabalhistas e previdenciárias dos empregados de uma empresa deve estar extremamente correta, visto que eSocial já está moldado para as principais mudanças ocorridas pela Reforma Trabalhista.
5.jun.2018
Responsabilidades do herdeiro do sócio por dívidas da sociedade anteriores ao falecimento
Para chegarmos ao valor das cotas elabora-se o balanço a fim de apurar o passivo, ativo e da diferença, pagam-se os herdeiros.
5.jun.2018
Autorização de uso de imagem de edificações e fachadas
Importante salientar, de todo modo, que o proprietário do imóvel não é o detentor dos direitos autorais sobre a obra arquitetônica, mas, sim, o arquiteto ou responsável pelo projeto, e, portanto, esse segundo é quem deve dar a autorização de uso de imagem (a menos que tenha havido cessão contratual de tais direitos sobre o seu projeto arquitetônico para o proprietário ou terceiros).
4.jun.2018
Manutenção da Ordem Pública - dever de todos
Este trabalho analisa, resumidamente, a obrigação de todas as autoridades estatais para a manutenção da ordem pública, de maneira a preservar os interesses da coletividade, e a não permitir que reivindicações legítimas possam ser utilizadas indevidamente, para se alcançar objetivos escusos.
4.jun.2018
A informalidade no mercado de trabalho com a reforma trabalhista
A reforma trabalhista estimulará a economia, no entanto de forma limitada por estar vinculada ao orçamento pública, que enfrenta grave crise.
4.jun.2018
A relevância das novas regras da LINBD para o Direito Tributário
Agora é momento mais do que propício para mostrarmos tal relevância, em razão das recentes alterações trazidas pela lei 13.655/18.
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