4.jun.2019
3.jun.2019
A aplicabilidade da "Lei dos Distratos Imobiliários" para fixação de cláusula penal em contratos firmados anteriormente à vigência da lei
Entendemos necessário realizar uma breve explicação sobre alguns conceitos ainda nebulosos para uma parte daqueles que militam com o Direito Imobiliário, com a finalidade de proporcionar uma melhor compreensão do quanto ora se debate.
3.jun.2019
30 anos do STJ
Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional.
3.jun.2019
O mercado segurador e a iminente ruptura de padrões
É relevante dizer que a infiltração das insurtechs na atividade seguradora não se confunde com substituição do trabalho humano; em realidade, o intuito é, à luz do desenvolvimento tecnológico, deixar que as tarefas obsoletas sejam realizadas pela inteligência artificial, através de telemetria, wearables, algoritmos, drones, e aumentar o portfólio de profissionais especializados e atualizados no ramo para suprir as lacunas dos robôs.
3.jun.2019
O que é o tratamento da nação mais favorecida e qual sua importância para os acordos internacionais de investimentos?
Para além da importância do compromisso mesmo de não discriminação encerrado pela cláusula, o tratamento NMF busca também reduzir as diferenças de regime jurídico aplicável a cada um dos investidores de um acordo.
3.jun.2019
Fusão, aquisição, incorporação, cisão e joint venture de empresas
Sempre que houver uma transação de compra e venda de uma empresa, é necessário avaliar o melhor processa para a operação venha a ser assertiva. Deve-se levar em conta características estratégicas das empresas envolvidas, seu valor, o mercado e toda a parte operacional envolvida.
3.jun.2019
Transparência nas relações entre médicos e indústria e disponibilização de prontuário a juízes estão entre as principais mudanças no novo Código de Ética Médica
São louváveis os avanços e atualizações do novo Código de Ética Médica, mas é preciso assegurar que instrumentos processuais sejam efetivamente aplicados, para que se garanta que o exame do prontuário pelo Juiz da causa não ocorra em prejuízo do sigilo garantido constitucionalmente a tal documento, não podendo ser permitido o acesso indevido a informações de saúde por seguradoras, potenciais empregadores e terceiros.
3.jun.2019
Reprovação no Teste de Aptidão Física: tem como recorrer?
Você pode sim recorrer à Justiça, caso não esteja de acordo com o resultado apresentado e desconfie de alguma falha. No entanto, antes de entrar de vez neste assunto, vale a pena entender o que é o TAF e como realizá-lo da forma mais adequada possível. Confira!
3.jun.2019
Dogmas e hipocrisia que cerceiam o terceiro setor
Se apenas receber recursos públicos e repassá-los no pagamento de serviços de terceiros, como parecem defender os dogmáticos, o Terceiro Setor será mero apêndice governamental.
3.jun.2019
Flexibilizar normas e exigências ambientais é mesmo o melhor caminho?
Para quem precisa de tranquilidade e segurança jurídica para crescer, a sensação que se tem é que estamos pegando um caminho bastante esburacado e longo. E mesmo que tiremos todos os radares de velocidade, as condições do asfalto não vão nos dar muita autonomia e rapidez.
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