5.jun.2018
5.jun.2018
Responsabilidades do herdeiro do sócio por dívidas da sociedade anteriores ao falecimento
Para chegarmos ao valor das cotas elabora-se o balanço a fim de apurar o passivo, ativo e da diferença, pagam-se os herdeiros.
5.jun.2018
Autorização de uso de imagem de edificações e fachadas
Importante salientar, de todo modo, que o proprietário do imóvel não é o detentor dos direitos autorais sobre a obra arquitetônica, mas, sim, o arquiteto ou responsável pelo projeto, e, portanto, esse segundo é quem deve dar a autorização de uso de imagem (a menos que tenha havido cessão contratual de tais direitos sobre o seu projeto arquitetônico para o proprietário ou terceiros).
4.jun.2018
Manutenção da Ordem Pública - dever de todos
Este trabalho analisa, resumidamente, a obrigação de todas as autoridades estatais para a manutenção da ordem pública, de maneira a preservar os interesses da coletividade, e a não permitir que reivindicações legítimas possam ser utilizadas indevidamente, para se alcançar objetivos escusos.
4.jun.2018
A informalidade no mercado de trabalho com a reforma trabalhista
A reforma trabalhista estimulará a economia, no entanto de forma limitada por estar vinculada ao orçamento pública, que enfrenta grave crise.
4.jun.2018
A relevância das novas regras da LINBD para o Direito Tributário
Agora é momento mais do que propício para mostrarmos tal relevância, em razão das recentes alterações trazidas pela lei 13.655/18.
4.jun.2018
Sobre democracia e advogados
Não existe uma democracia assim ou assado, conforme os interesses do governante do momento. Se assim é, não é democracia.
4.jun.2018
Gol contra do legislador no jogo contra o crime
Fica demonstrada a necessidade de cuidado pelo legislador ao redigir leis, especialmente porque as consequências da supressão de uma simples palavra ou a colocação de uma vírgula, pode mudar todo o alcance da norma.
4.jun.2018
O direito ao esquecimento e a pessoa pública
A história da humanidade representa a memória do passado, assentada sobre o não esquecimento, uma vez ser este o pressuposto básico da formação do patrimônio cultural da sociedade.
4.jun.2018
Reflexos da ausência de registro da cessão fiduciária de direitos sobre títulos de crédito na recuperação judicial
Se não bastasse, do ponto de vista prático, há de se ponderar que a RJ, embora seja uma ação coletiva, não implica num concurso de credores.
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