4.jun.2018
4.jun.2018
O direito ao esquecimento e a pessoa pública
A história da humanidade representa a memória do passado, assentada sobre o não esquecimento, uma vez ser este o pressuposto básico da formação do patrimônio cultural da sociedade.
4.jun.2018
Reflexos da ausência de registro da cessão fiduciária de direitos sobre títulos de crédito na recuperação judicial
Se não bastasse, do ponto de vista prático, há de se ponderar que a RJ, embora seja uma ação coletiva, não implica num concurso de credores.
4.jun.2018
Aspectos relevantes de contratos de compra e venda mercantil
Os requisitos essenciais do contrato de compra e venda são além do consentimento, como vimos, o preço, prazo e, em geral, a cláusula penal, bem como a descrição da coisa, objeto do contrato.
4.jun.2018
Entra em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia
Um dos principais aspectos do GDPR é a preocupação em proteger a privacidade das pessoas que se encontram no território da União Europeia. Em um ambiente de globalização e economia baseada na internet cada vez mais dependente de dados para se sustentar (data driven economy).
4.jun.2018
A securitização e o investimento no mercado imobiliário
Diferentemente de uma operação comum de empréstimo, a securitização trabalha com valores que, em tese, já pertencem à empresa, a exemplo de parcelas mensais de um contrato de compra e venda ou o aluguel mensal.
3.jun.2018
Licença-maternidade anômala
A lei tem que ser igual para todos, sem exceção, para que o justo, critério determinante para o equilíbrio da vida social, prevaleça e que todos sejam medidos e igualados pelas mesmas regras.
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31.mai.2018
[Ebook gratuito] Prospecção de clientes na advocacia com networking
Boas práticas para criar rede de contatos e captar clientes.
30.mai.2018
O PL 559/13 e a nova modalidade de licitação: o diálogo competitivo em favor da administração pública
Lembremos, pois, que todo processo de licitação, é, na verdade, a porta de entrada do particular ao mundo da administração pública.
30.mai.2018
Walter Piva Rodrigues, 70 anos
Advogado, Professor de Direito, Jurista, Desembargador. Funções relevantes que ele exerce com alma e coração, profundamente consciente da importância e do significado de seu nobre mister.
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