A evolução normativa do Direito Civil e Direito Processual Civil acompanha a demanda pela proteção e regulamentação dos direitos humanos por meio do Direito Privado.
Mesmo vencendo a ação, a parte pode arcar com honorários se tiver dado causa à demanda. O princípio da causalidade supera a mera análise do resultado final.
Uma crítica à dogmática do dolo e à ficção do dolo eventual, com defesa da liberdade como base da imputação penal e proposta de um modelo normativo, claro e democrático.
Com as consequentes disputas políticas entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, cresce o protagonismo do Poder Judiciário Federal em questões de competência dos demais poderes.
Licitação exige experiência em serviço subcontratável? Entenda quando a exigência é válida, o que diz o TCM-SP sobre subcontratação e como a decisão impacta gestores e empresas.
Escritórios que adotam ferramentas de big data aumentam em até 40% a taxa de sucesso processual e reduzem em 30% o tempo médio de tramitação, segundo a Lex Machina.
Cartórios agora podem custodiar valores em negócios privados, como M&A e contratos com cláusulas de earn-out, garantindo mais segurança e previsibilidade às partes.
Saiba como agir diante de bloqueios bancários via SISBAJUD: Prazos, fundamentos e estratégias para impugnar penhoras ilegais ou excessivas no processo civil.