14.abr.2026
14.abr.2026
Inteligência artificial e o novo paradigma jurídico
Expansão da IA generativa, liderança global e uso no Judiciário; avanço traz eficiência, mas impõe riscos, exigindo verificação e responsabilidade na advocacia.
14.abr.2026
A Moratória da Soja sob o microscópio: Argumento ambiental sem evidência, falhas de governança e R$ 5,3 bilhões em prejuízo anual aos produtores brasileiros
Novo livro do IBCI revela, com metodologia de ponta, que o famoso acordo privado não reduziu o desmatamento e impõe perdas bilionárias a agricultores que cumprem integralmente a lei brasileira.
14.abr.2026
Não basta registrar a marca: É preciso usá-la
INPI declara caducidade da marca PING-PONG por falta de uso. Decisão reforça a função social da marca e o dever de exploração efetiva para manter o registro.
14.abr.2026
Margem consignável e descontos bancários: Reflexões a partir de recente decisão do TJ/SP
A matéria analisa margem consignável e descontos bancários à luz de decisão do TJ/SP, destacando impactos ao consumidor.
13.abr.2026
As lições do caso Anita Harley
O sucesso da série sobre Anita Harley reacende debates sobre curatela, herança e autonomia patrimonial, e mostra a importância do planejamento jurídico ainda em vida.
13.abr.2026
Do trote à responsabilidade: O RE 1.588.622/SP e seu impacto nas tutelas coletivas
Breve análise do julgamento no RE 1.588.622/SP, seus impactos e como pode mudar a dinâmica da responsabilidade civil diante da viralização e da ampliação do nexo causal.
13.abr.2026
Manadas de poder: O brilho da visibilidade e a prisão que ninguém vê
Quem observa vê glória; quem participa conhece a prisão. Nas manadas de poder, o desejo de entrar e a dificuldade de sair transformam o status em armadilha, à luz de Infocracia.
13.abr.2026
O que está em jogo para os médicos na reforma tributária
Mudanças tributárias em 2026 exigem organização de médicos. Foco não é aumento imediato, mas planejamento para evitar riscos, multas e maior carga futura.
13.abr.2026
Pensão alimentícia: Proporcionalidade e o STJ
Artigo sobre pensão alimentícia e o binômio necessidade-possibilidade. O STJ, em AREsp 2960075 - SP, reafirma indiretamente a proporcionalidade à renda do alimentante, impactando revisões.
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