11.dez.2025
11.dez.2025
Desafios do ambiente empresarial brasileiro para o próximo ano
Empresários enfrentarão, no próximo ano, um cenário de baixo crescimento, crédito oneroso, inflação pressionada, instabilidade regulatória e escassez de mão de obra qualificada.
11.dez.2025
Seguro RC: Menos preocupação, mais negócios. Proteja sua atividade
Gestão de riscos e proteção patrimonial essencial para a continuidade de negócios e atividades autônomas, em conformidade com o novo cenário regulatório.
11.dez.2025
Análise do CDC e a aplicação da "teoria menor"
Artur P. Lima analisa a essência da desconsideração, mesmo sob a Teoria Menor, que reside em coibir o uso da personalidade jurídica como escudo para ilícitos ou abusos.
11.dez.2025
A muralha do ITBI: Por que o IBS e a CBS não podem incidir sobre a venda de imóveis
O artigo aborda o equívoco - e consequente inconstitucionalidade - da LC 214/25, ao tributar pelo IBS/CBS a venda de imóveis.
11.dez.2025
Da atual (in)aplicabilidade do art. 1.830, do CC
Atual aplicabilidade dos prazos previstos no art. 1.830, do CC.
11.dez.2025
Usucapião extrajudicial: Quando é vantagem e como funciona
O usucapião extrajudicial agiliza a regularização de imóveis ocupados de forma contínua e pacífica, reduz custos e garante segurança jurídica, tornando a posse propriedade formal com rapidez.
11.dez.2025
Responsabilidade civil do Estado no caso do jovem morto pela leoa
O artigo analisa a possível responsabilidade civil do Estado pela morte do jovem que invadiu o recinto da leoa, diante da falha no acolhimento psiquiátrico que havia sido determinado judicialmente.
11.dez.2025
Desafios e implicações da responsabilidade civil no PL 4/25
O PL 4/25 reforma o CC, sob a proposta de modernizá-lo. Entretanto, é necessário analisar se as alterações são convenientes a uma legislação consolidada há mais de 20 anos.
11.dez.2025
O labirinto da responsabilidade na LGPD
Como a falta de clareza sobre culpados e obrigações transforma a proteção de dados em um terreno fértil para conflitos.
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