11.dez.2025
11.dez.2025
Relatório ou decisão: Ser ou não ser, eis a questão
Crítica ao decisionismo judicial: relator indeferiu testemunha e dissolveu agravo interno na ação rescisória.
11.dez.2025
Haverá tributação na distribuição de dividendos no Simples Nacional?
Falta de clareza na lei 15.270/25 gera dúvida quanto à revogação da isenção prevista no art. 14 da LC 123/06, criando insegurança jurídica.
11.dez.2025
A inconcebível "litigância predatória reversa" da União Federal
A União Federal não pode se comportar como um litigante qualquer, ainda mais adotar comportamento processual reprovável.
11.dez.2025
IBS e da CBS na base de cálculo no ICMS: Guerra fiscal e litigiosidade na transição?
Estados recuam e alinham posição: Por enquanto, IBS e CBS ficam fora da base do ICMS em 2026. Entenda o que mudou, por que houve controvérsia e os impactos para empresas na transição tributária.
11.dez.2025
O guia completo sobre o 13º salário: Tirando todas as suas dúvidas!
O 13º salário é aquele dinheirinho extra que aparece no final do ano e é sempre bem-vindo!
11.dez.2025
Uma decisão que reacende a esperança e reafirma a dignidade no superendividamento
Decisão de reconsideração reconhece que mínimo existencial não pode ser fixo e garante o tratamento do superendividamento.
11.dez.2025
Cancelamento de compra de imóvel: Quando é possível e quais são seus direitos
Entenda como funciona o distrato e quais valores podem ser devolvidos, segundo a lei e a jurisprudência atual.
11.dez.2025
Tokenizar é simples. Gerar valor e liquidez é o desafio
Tokenização só produz valor quando atende demandas reais. Projetos vazios criam tokens, não mercados. O desafio é transformar tecnologia em utilidade.
11.dez.2025
Negociação de dívidas empresariais: Preparando-se para o sucesso
Negociar dívidas não é apenas uma questão de adiar pagamentos, mas uma estratégia de reestruturação financeira e de preservação da continuidade do negócio.
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