1.out.2025
1.out.2025
Crédito do representante comercial avança em casos de recuperação judicial e falência
STJ reconhece natureza alimentar e equiparação aos trabalhistas; garantindo prioridade no recebimento e maior segurança jurídica.
30.set.2025
Demissão por opinião política é ilegal?
Nikolas Ferreira e alguns empresários estão promovendo verdadeiro "macarthismo à brasileira" com demissões de funcionários em decorrência de opinião e escolha política.
30.set.2025
Big techs na mira
Busca-se evitar que a demora na intervenção possa cristalizar posições dominantes em ritmo acelerado, tornando a repressão posterior quase inócua.
30.set.2025
Critério para a fixação dos honorários no incidente de desconsideração
Não há proveito econômico imediato no incidente de desconsideração de personalidade jurídica e o valor atribuído à causa não corresponde à pretensão do autor.
30.set.2025
Regras, linguagem e imputação: Wittgenstein além do psicologismo penal
Neste artigo trato da prática de seguir regras como fundamento objetivo da responsabilidade penal.
30.set.2025
A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar.
30.set.2025
A confiança do cliente é o maior ativo de um advogado
Sem confiança, não há parceria estratégica, apenas burocracia. Descubra como transformar confiança em valor para negócios.
30.set.2025
Qual o prazo para entrega de atestado médico?
Entenda como definir prazos para entrega de atestados médicos com segurança jurídica e evitar excessos na sua empresa.
30.set.2025
O casamento civil no mundo e a relevância do modelo brasileiro
O artigo analisa o casamento civil globalmente, ressaltando o modelo brasileiro, que combina segurança jurídica, autonomia dos cônjuges e proteção constitucional da família.
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