O TRF-1 mostrou que resoluções de conselho não bastam para sustentar, com segurança jurídica, a estética invasiva. Para biomédicos e demais profissionais da saúde, a saída mais estável continua na lei.
Analisa a sessão permanente nas assembleias condominiais (lei 14.309/22), seus requisitos, prazos e limites, destacando a nulidade por incompatibilidade com normas sobre assembleias eletrônicas.
Plataformas de investimento não são neutras, seus ranqueamentos e comissões criam viés lucrativo, direciona o varejo vulnerável para produtos arriscados e/ou questionáveis.
Análise concreta do vanguardismo da ferramenta da Reafirmação de Jurisprudência (RJ), diante da complexidade e do anacronismo do sistema de precedentes vinculantes do Brasil
O artigo é uma reflexão profunda e necessária sobre como mulheres advogadas e empresárias enfrentam discriminação de gênero sistemática em espaços profissionais.
Artigo une vivência e direito para mostrar a distância entre leis e realidade no autismo, destacando a sobrecarga materna e a urgência de efetivar direitos já garantidos.
Antes da campanha, a lei já cobra regularidade partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização, separando projetos viáveis de aventuras improvisadas.