7.jul.2025
7.jul.2025
Voltamos de Lisboa melhores
O Fórum de Lisboa reúne autoridades e pensadores de todo o mundo para debater o Brasil, promovendo diálogo plural, técnico e transparente, acima da polarização.
7.jul.2025
BRICS 2025 e o marco sobre comércio e desenvolvimento sustentável
Uma análise jurídico-política a partir da Declaração de Líderes publicada na Cúpula do Rio de Janeiro.
7.jul.2025
Regimento interno do STF e separação de poderes
O uso recorrente do critério da especialidade para prevalência do RISTF sobre normas processuais levanta alertas sobre excesso normativo e riscos à separação dos Poderes.
7.jul.2025
Projeto de Lei quer fechar as portas da Justiça para quem mais precisa dos Juizados Especiais
Introduzir custas ao ingresso dos Juizados Especiais Cíveis é relativizar o princípio fundamental do acesso à Justiça previsto expressamente na CF (art. 98) e afastar justamente aqueles que não conseguem arcar com os elevados custos do sistema comum.
7.jul.2025
Enunciado 70 da JFES: Impactos no direito ao benefício assistencial
Análise crítica do Enunciado 70, que relativiza a presunção de miserabilidade no BPC, afrontando a dignidade humana e fragilizando o mínimo existencial.
7.jul.2025
Infidelidade patrimonial: O PL 4.705/23 e a autoria
Análise crítica do PL 4.705/23 expõe sua falha central: Não solucionar o problema da autoria nos crimes econômicos. Reflexão densa e necessária sobre responsabilização penal.
7.jul.2025
O divórcio consensual como caminho jurídico eficiente e humanizado
O divórcio consensual tem se consolidado no ordenamento jurídico brasileiro como uma alternativa célere, econômica e menos traumática para a dissolução do vínculo conjugal.
7.jul.2025
Contagem recíproca e refiliação ao RGPS para averbação no RPPS
Análise jurídica demonstra que segurados não precisam se refiliar ao RGPS para averbar tempo do RPPS.
7.jul.2025
Como proteger seu patrimônio pessoal de dívidas bancárias empresariais
Descubra estratégias jurídicas legais para blindar seu patrimônio pessoal contra execuções bancárias. Proteja sua casa, veículos e investimentos mesmo com dívidas empresariais acima de R$100 mil.
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