11.dez.2025
11.dez.2025
Quando tudo caminha contra o credor
O Estado, direta ou indiretamente, diminui direitos, posterga obrigações e restringe a liberdade patrimonial do cidadão que venceu a disputa jurídica contra ele.
11.dez.2025
Tributação de dividendos: O alerta da distribuição disfarçada
A tributação de dividendos em 2026 reacende o alerta para DDL, já que operações com pessoas ligadas podem ser enquadradas nas hipóteses do art. 528 do decreto-lei 9.580/18.
11.dez.2025
Relatório ou decisão: Ser ou não ser, eis a questão
Crítica ao decisionismo judicial: relator indeferiu testemunha e dissolveu agravo interno na ação rescisória.
11.dez.2025
Haverá tributação na distribuição de dividendos no Simples Nacional?
Falta de clareza na lei 15.270/25 gera dúvida quanto à revogação da isenção prevista no art. 14 da LC 123/06, criando insegurança jurídica.
11.dez.2025
A inconcebível "litigância predatória reversa" da União Federal
A União Federal não pode se comportar como um litigante qualquer, ainda mais adotar comportamento processual reprovável.
11.dez.2025
IBS e da CBS na base de cálculo no ICMS: Guerra fiscal e litigiosidade na transição?
Estados recuam e alinham posição: Por enquanto, IBS e CBS ficam fora da base do ICMS em 2026. Entenda o que mudou, por que houve controvérsia e os impactos para empresas na transição tributária.
11.dez.2025
O guia completo sobre o 13º salário: Tirando todas as suas dúvidas!
O 13º salário é aquele dinheirinho extra que aparece no final do ano e é sempre bem-vindo!
11.dez.2025
Uma decisão que reacende a esperança e reafirma a dignidade no superendividamento
Decisão de reconsideração reconhece que mínimo existencial não pode ser fixo e garante o tratamento do superendividamento.
11.dez.2025
Cancelamento de compra de imóvel: Quando é possível e quais são seus direitos
Entenda como funciona o distrato e quais valores podem ser devolvidos, segundo a lei e a jurisprudência atual.
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