1.out.2025
1.out.2025
Plano de saúde é condenado por negar cirurgia de urgência e deve reembolsar paciente
TJ/GO garante reembolso de R$14 mil e indenização de R$10 mil após negativa de cirurgia de urgência, reforçando carência máxima de 24h em casos de urgência e emergência.
1.out.2025
ECA Digital e trabalho infantil no ambiente virtual
Este trabalho trata da regulamentação do trabalho infantojuvenil no ambiente digital.
1.out.2025
Multipropriedade: Como o distrato judicial pode reverter prejuízos
A multipropriedade prometia lazer e patrimônio acessível, mas tornou-se passivo para muitos. O artigo mostra como o distrato judicial pode reverter prejuízos.
1.out.2025
O papel do STJ como balizador para um crescimento saudável do setor de seguros no Brasil
Segurança jurídica e precedentes do STJ são essenciais para o crescimento sólido e confiável do mercado de seguros no Brasil.
1.out.2025
Comitê Gestor do IBS e o quarto poder
A criação do Comitê Gestor representa o nascimento de um novo e sui generis poder, que concorrerá com a autonomia dos entes subnacionais e o equilíbrio federativo estabelecido pela Constituição.
1.out.2025
Uso da tecnologia no "market for lemons" - Akerlof "já era"?
Akerlof mostrou como a assimetria informacional afeta mercados. Hoje, a tecnologia reduz esse desequilíbrio em setores como autos e capitais.
1.out.2025
STF e a cobertura fora do rol: Equilíbrio entre direito à saúde e sustentabilidade dos planos
A decisão define regras para cobertura extra rol, exigindo critérios médicos e científicos, protegendo pacientes e garantindo sustentabilidade dos planos.
1.out.2025
Precificação de honorários advocatícios: O que você precisa saber e como fazer
Descubra como uma precificação estratégica pode transformar a saúde financeira do seu escritório e entenda a conexão entre os honorários e a liquidez do seu negócio.
1.out.2025
STF define estatura padrão para todos os concursos da área de segurança
Supremo fixa critério único de altura mínima, alinhado ao Exército, para concursos policiais em todo o Brasil.
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