8.jul.2025
8.jul.2025
Visto EB-2 NIW - O melhor caminho de imigração para os EUA para um profissional brasileiro experiente
EB-2 NIW permite a profissionais brasileiros qualificados obterem o green card sem oferta de emprego, com base no interesse nacional dos EUA e mérito próprio.
8.jul.2025
Precedentes no processo do trabalho: A necessária cautela na sua estruturação
O artigo analisa a estruturação dos precedentes na Justiça do Trabalho, diante da crescente valorização desse instrumento pelo TST e levanta preocupações processuais iniciais.
8.jul.2025
Alerta do STJ à ordem processual
STJ reafirma que prazo para contestação só começa após despacho que recebe a petição inicial, garantindo segurança jurídica e respeito ao contraditório.
8.jul.2025
A importância da cultura francesa no Direito brasileiro
Este artigo analisa a influência da cultura francesa no desenvolvimento do Direito brasileiro, destacando sua relevância nos âmbitos histórico, legislativo e doutrinário.
8.jul.2025
Comentários ao anteprojeto do CPT da ação de cumprimento de acórdão normativo (art. 603)
O anteprojeto do art. 603 da CLT reforça a ação de cumprimento para garantir decisões coletivas trabalhistas de forma mais ágil e eficaz.
8.jul.2025
A importância de um business plan alinhado com os critérios da USCIS
Business Plan é peça central nos vistos EB-2 NIW, EB-5 e L-1, devendo seguir critérios técnicos da USCIS para garantir alinhamento legal e evitar recusas.
8.jul.2025
Novo provimento do CNJ regulamenta conta notarial e moderniza serviços extrajudiciais
CNJ publica provimento que regulamenta a conta notarial, visando mais segurança jurídica e eficiência em transações comerciais e solução de conflitos.
8.jul.2025
Os direitos humanos deram certo?
A partir da obra de Nego Bispo, os direitos humanos são reimaginados como práticas plurais, enraizadas na diversidade, na ancestralidade e na ética do cuidado.
7.jul.2025
A inconvencionalidade do dolo específico na improbidade
O presente esboço busca demonstrar que o dolo específico exigido na lei de improbidade administrativa padece de inconvencionalidade por violar o art. 28 da Convenção de Mérida.
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