30.set.2025
30.set.2025
A manutenção das medidas protetivas não exige fatos novos!
Essa abordagem visa garantir a segurança da vítima, reafirmando que o histórico de violência é suficiente para sustentar a proteção legal, promovendo Justiça e amparo às vítimas.
30.set.2025
Entenda como planejar sua sucessão. É possível dispor do patrimônio de forma livre?
Recurso essencial quando o assunto é proteção patrimonial, o testamento é uma ferramenta legal que garante que o desejo do testador seja cumprido e evita conflitos familiares.
30.set.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da Cooperação Nacional (arts. 45 a 47)
Replicando o CPC, o anteprojeto reforça o dever de cooperação como ferramenta para superar barreiras estruturais no Judiciário brasileiro.
30.set.2025
ECA Digital inaugura marco histórico de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
A lei 15.211/25 cria regras rígidas para plataformas, reforçando proteção e controle digital infantil.
30.set.2025
Decisões patrimoniais em tempos de reforma tributária
Planejar a sucessão patrimonial agora garante proteção, economia fiscal e segurança jurídica diante da reforma do ITCMD.
30.set.2025
Meio ambiente e congressos jurídicos - A importância dos debates e ... do exemplo
O texto propõe reflexões sobre o impacto ambiental de congressos jurídicos e destaca ações concretas de compensação de carbono por meio do plantio de árvores.
30.set.2025
Base de cálculo do ITCMD
STJ define que ITBI e ITCMD não podem usar valor de referência, reforçando limites do fisco e impacto da reforma tributária futura.
29.set.2025
Riscos jurídicos na aquisição de imóveis e medidas preventivas
Análise dos principais riscos jurídicos na compra de imóveis e das medidas preventivas, com base em doutrina e jurisprudência, para garantir segurança patrimonial.
29.set.2025
Avaliação da periculosidade criminal: O exame de cessação
A matéria explora a avaliação da periculosidade criminal por meio do exame de cessação, abordando aspectos históricos, clínicos e sociais que influenciam o comportamento futuro do individuo.
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