5.jul.2025
4.jul.2025
O impacto da IA no mercado de trabalho: Substituição ou transformação?
A inteligência artificial não extingue empregos. Ela redefine caminhos. O segredo está em se reinventar, dominar novas habilidades e fazer da tecnologia uma aliada, não uma ameaça.
4.jul.2025
Apple no Alvo do CADE: Autopromoção ou abuso de poder?
No artigo, critico a condenação da Apple pelo CADE, debatendo os limites entre autopromoção legítima, inovação e abuso de poder em ecossistemas digitais fechados como o iOS.
4.jul.2025
Práticas anticompetitivas em licitações e os concorrentes prejudicados
Os efeitos práticos de condutas anticoncorrenciais nas licitações e como combater a imposição de penalidades administrativas pela inexecução dos contratos.
4.jul.2025
Gestão jurídica em projetos complexos de engenharia
A integração entre Direito e Engenharia como fator estratégico na condução de grandes empreendimentos.
4.jul.2025
RN 623 da ANS: nova regra obriga transparência dos planos
A RN 623 da ANS moderniza o atendimento dos planos de saúde, com prazos, transparência e regras claras para respostas, negativas e registros, alinhando-se à lei do SAC.
4.jul.2025
Extinção da concessão por caducidade: Serviços de energia elétrica
Caducidade em debate: Artigo analisa como agências reguladoras devem equilibrar proporcionalidade e interesse público ao lidar com inadimplência de concessionárias.
4.jul.2025
O aumento do IOF para os mais ricos
Apesar das boas intenções de Justiça fiscal, as limitações orçamentárias e cortes de despesas podem prejudicar políticas sociais imprescindíveis.
4.jul.2025
Contratos de financiamento imobiliário
O texto aborda irregularidades no licenciamento ambiental em obras, destacando a exceção de contrato não cumprido e a responsabilidade de construtoras e instituições financeiras.
4.jul.2025
NR-1 e a nova era da saúde mental no trabalho
A NR-1 moderniza a proteção no trabalho ao priorizar riscos psicossociais e combater o assédio, reforçando deveres, direitos e o compromisso com a saúde mental no ambiente laboral.
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