13.abr.2026
13.abr.2026
Holding no Brasil para quem mora no exterior: Solução ou risco?
A utilização de holdings brasileiras por residentes no exterior apresenta vantagens tributárias e sucessórias, mas exige atenção às normas de CFC, FATCA e acordos de bitributação.
13.abr.2026
Modelo de três células e o equívoco das interpretações fiscais generalizadas
O modelo de três células exige análise técnica e concreta. O artigo demonstra sua legitimidade e os limites da interpretação fiscal no planejamento patrimonial.
13.abr.2026
Créditos extemporâneos de PIS/COFINS: Debates recentes sobre a EFD-Contribuições - Parte 2
Análise atual sobre créditos extemporâneos de PIS/COFINS, entre súmula do CARF, posição da Receita e decisões que abrem novas possibilidades aos contribuintes.
13.abr.2026
A aparência da suspensão: Consolidação da propriedade fiduciária no stay period
Consolidação durante o stay period esvazia a suspensão ao antecipar efeitos da execução, revelando dissociação entre forma e substância no regime da recuperação judicial.
13.abr.2026
Como preservar princípios estruturantes do Direito na era da IA?
A IA jurídica exige accountability em três pilares: transparência, responsabilização e auditabilidade, para que a eficiência não substitua o controle democrático do Direito.
13.abr.2026
Responsabilidade bancária nas fraudes via Pix
Fraudes via Pix expõem falhas sistêmicas dos bancos. O artigo analisa o dever de segurança, a omissão no bloqueio de valores e a responsabilidade objetiva das instituições financeiras.
13.abr.2026
Garantias bancárias: Entenda os riscos antes de assinar o contrato
O que as garantias de um contrato bancário podem custar ao seu patrimônio e à continuidade do seu negócio.
13.abr.2026
O Tema repetitivo 1.396 do STJ à luz dos Temas 350 e 1.373 do STF
O artigo demonstra que o STJ, ao julgar o Tema 1.396, está vinculado aos Temas 350 e 1.373 do STF, que restringem a exigência de prévio requerimento ao campo previdenciário.
13.abr.2026
Provisionamento bancário: O que o devedor precisa saber
O argumento virou moda. O risco continua sendo real. E entender a diferença pode custar ou salvar a empresa.
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