29.set.2025
29.set.2025
Exigências legais para o exercício da profissão de motorista no Brasil
A atividade de motorista no Brasil abrange uma ampla gama de categorias e modalidades que exigem conformidade com normas específicas de trânsito e legislação trabalhista.
29.set.2025
O que é planejamento previdenciário?
Planejamento previdenciário é essencial para garantir segurança e estabilidade na velhice. Com orientação profissional e escolhas certas, sua aposentadoria será bem melhor.
29.set.2025
Motoristas de aplicativo: Até onde vai o poder do algoritmo?
O artigo analisa a vulnerabilidade de motoristas de aplicativo, destacando como bloqueios e decisões automatizadas podem afetar sua renda e comprometer sua dignidade na economia digital.
29.set.2025
A pena de perdimento de bens: Entre a soberania fiscal e as garantias constitucionais da propriedade e devido processo legal
Sanção grave no Direito Aduaneiro, o perdimento de bens exige equilíbrio entre interesse fiscal, devido processo legal e Direito de Propriedade.
29.set.2025
BMW adota vendas diretas: O que isso significa e como pode impactar o Brasil
Montadora mudará a forma de comércio na Europa em 2027, mas no Brasil a lei Ferrari impede o modelo, e discussão aguarda definição do STF sobre sua validade.
29.set.2025
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica por débitos trabalhistas de sociedades em recuperação judicial: Uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores
STF reforça que só o juízo universal pode instaurar IDPJ em recuperações, afastando decisões trabalhistas e garantindo igualdade entre credores.
29.set.2025
Gratuidade da justiça: Instrumento constitucional ou combustível para a litigância abusiva?
Dados do Justiça em Números 2025 revelam que mais de R$ 37 bilhões foram consumidos por ações com assistência judiciária gratuita - muitas delas estruturadas sobre práticas abusivas que distorcem a função constitucional do processo.
29.set.2025
ECA Digital: Um marco para a proteção de menores online
Lei 15.211/25 marca avanço significativo na proteção dos direitos de menores no ambiente digital.
29.set.2025
Aumento da taxa de visto para os Estados Unidos em 2025: Impactos e desafios
A partir de outubro de 2025, visto para os EUA terá taxa extra de US$ 250, elevando custos e restringindo acesso de famílias, estudantes e turistas.
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